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DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento de Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319011 
319013 
319113 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
 
08.244.0210.2028.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - CE, 01 de Abril de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENI-
ENTE. Amanda Estevam Barbosa - CONTRATADO(A) e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2019 –     
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) DEBORA BARROCAS SOARES DE OLIVEIRA, COM A 
INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº 
593065/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nºs 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos 
Editais Nºs 54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
da Terceira Convocação Nº 006/2019. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de Referên-
cia do SUAS na função de PEDAGOGO(A) por tempo determi-
nado, nas dependências da Secretaria Municipal Dos Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob 
sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária semanal 
de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil 
cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos dos Projetos Atividades do orçamento da 
SDHDS/FMAS. 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento de Despesa 
Fonte 
 
31101 - SDHDS 
 
08.122.0001.2195.0035 
319011 
319013 
319113 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
 
08.244.0141.2021.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
 
08.244.0210.2028.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
 
08.244.0211.2027.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
31901 - FMAS 
 
08.244.0171.2014.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - CE, 01 de Abril de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENI-
ENTE. Debora Barrocas Soares de Oliveira - CONTRATA-
DO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2019 –     
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR.(A) JOANA PAULA BRAGA MACIEL, COM A INTERVENI-
ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
– 
SEPOG 
(Processo 
Nº 
P593070/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nºs 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos 
Editais Nºs 54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
da Terceira Convocação Nº 006/2019. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de Referên-
cia do SUAS na função de PEDAGOGO(A) por tempo determi-
nado, nas dependências da Secretaria Municipal Dos Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob 
sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária semanal 
de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil 
cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos dos Projetos Atividades do orçamento da 
SDHDS/FMAS.

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