DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
função de PSICÓLOGO(A) por tempo determinado, nas de-
pendências da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua respon-
sabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 40hs 
(quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil cento e 
noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com 
o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
dos 
Projetos 
Atividades 
do 
orçamento 
da                
SDHDS/FMAS. 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319011 
319013 
319113 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - CE, 01 de abril de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira, da SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - CONTRATANTE. Sra. 
Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, representante da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE. Mellyne 
Nascimento Pereira - CONTRATADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2019 –     
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR.(A) SÉRGIO RICARDO DE JESUS SOUSA, COM A IN-
TERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº 
P593099/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o presente Contrato, de acordo 
com fundamento no § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Muni-
cipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nºs 
21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos Editais Nºs 
54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital da Terceira 
Convocação Nº 006/2019. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O 
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nais por tempo determinado, de excepcional interesse público, 
para atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuá-
rios do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá 
a função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na 
função de PSICÓLOGO(A) por tempo determinado, nas de-
pendências da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua respon-
sabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 40hs 
(quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil cento e 
noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com 
o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
dos 
Projetos 
Atividades 
do 
orçamento 
da                
SDHDS/FMAS. 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319011 
319013 
319113 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319011 
319013 
319113 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - CE, 01 de Abril de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE      
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -    
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - 
INTERVENIENTE. Sérgio Ricardo de Jesus Sousa -               
CONTRATADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2019 –     
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A)JULIANA MARIA CRUZ MATOS, COM A INTERVENI-
ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P593104/ 
2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o presente Contrato, de acordo com 
fundamento no § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 158, de 
19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal 
Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nºs 21/2018 e 
22/2018 Regulador do Certame, dos Editais Nºs 54/2018 e 
55/2018 de Divulgação Final, do Edital da Terceira Convocação 
Nº 006/2019. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente