DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA 
IDELANE 
SAMPAIO 
SANTOS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, pelo período de 11/04/2019 à 
07/10/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 11/04/2019, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15 
(quinze) dias do mês de abril de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E3E0CE09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 69/2019 
 
PORTARIA Nº 69/2019 Aratuba, 16 de abril de 2019. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 3º do Decreto nº 
006/2019 excepciona a proibição de admissão de pessoal nos casos de 
anulação de processo seletivo para contratação temporária, desde que 
não haja aumento de gastos; 
  
CONSIDERANDO que o Decreto nº 007/2019 anulou o Processo 
Seletivo nº 001/2019 das Secretarias Municipais, rescindindo 12 
contratos que estavam em vigor; 
  
CONSIDERANDO a presente nomeação não gerará um aumento de 
custos em relação ao observado no momento da anulação do processo 
seletivo; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do cargo abaixo 
indicado para a otimização dos serviços prestados pela Secretaria de 
Educação.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA PRUDÊNCIO LIMA, 
para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico (DAS-3), 
criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04/03/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 08/04/2019 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 
(dezesseis) dias do mês de abril de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6D7EA70D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 70/2019 
 
PORTARIA Nº 70/2019 Aratuba, 16 de abril de 2019.. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Destituir o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES 
MAGALHÃES como responsável pelo Departamento de Patrimônio, 
criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04/03/2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 08/04/2019 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 
(dezesseis) dias do mês de abril de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6D96F02D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 71/2019 
 
PORTARIA Nº 71/2019 Aratuba, 16 de abril de 2019. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 3º do Decreto nº 
006/2019 excepciona a proibição de admissão de pessoal nos casos de 
anulação de processo seletivo para contratação temporária, desde que 
não haja aumento de gastos; 
  
CONSIDERANDO que o Decreto nº 007/2019 anulou o Processo 
Seletivo nº 001/2019 das Secretarias Municipais, rescindindo 12 
contratos que estavam em vigor; 
  
CONSIDERANDO a presente nomeação não gerará um aumento de 
custos em relação ao observado no momento da anulação do processo 
seletivo; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do cargo abaixo 
indicado. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. DYHONY ALVES DE LIMA COSTA, para 
ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Patrimônio (CC-1), criado 
pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 08/04/2019 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 
(dezesseis) dias do mês de abril de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4E173B10 
 

                            

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