DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Nome: Antônio Rogivan de Souza Brito
Cargo: Coordenador do Cadastro Único

Secretaria Municipal de Saúde

Nome: Rianna Nagila Silva Nobre
Cargo: Secretaria de saúde

Secretaria Municipal de Educação

Nome: Aldeane Barros Leal
Cargo: técnica Pedagógica

Secretaria Municipal de Cultura
Nome: Maria do Socorro Silva Lima
Cargo: Diretora de Cultura

Art. 2° - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa
Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.

Art. 3° - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá
ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria
Municipal de Assistência Social.

Art. 4°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Murielly Maia Nobre
Código Identificador:27F43213

GABINETE DO PREFEITO
PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

DECRETO N° 10/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL
NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIU, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, no
dia 18 de Abril de 2019, quinta feira santa.
Art. 2º. Na data indicada no art. 1º deste Decreto serão assegurados
normalmente:
A limpeza pública e a coleta de lixo;
A captação, o tratamento e a distribuição de água;
O atendimento médico-hospitalar, em casos de urgência e emergência;
Parágrafo único. Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que
executam os serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário
de fundamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os
servidores das áreas mencionadas, objetividade garantir a não
interrupção dos serviços.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 15
de Abril de 2019.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Murielly Maia Nobre
Código Identificador:2A91ECCF

GABINETE DO PREFEITO
A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO
ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU
DECRETO Nº 07/2019 BANABUIÚ, 20 DE MARÇO DE 2019

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO
IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019 NO
MUNICÍPIO DE BANABUIU E DAR OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIU, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município
e,
Considerando que deve ser regulamentada a emissão dos boletos do
IPTU referente ao exercício de 2019.
Considerando a necessidade de ficar determinado os descontos
quando do pagamento do IPTU do exercício de 2019.
DECRETA:
Art. 1º- Fica determinado que o IPTU referente ao ano de 2019
poderá ser pago no Banco do Brasil através de boletos confeccionados
pelo Município de Banabuiú.
Art. 2º- O IPTU poderá ser parcelado em 04 (quatro parcelas) iguais
com vencimento no último dia útil de cada mês.
Art. 3º -O IPTU do exercício de 2019 caso seja pago em parcela única
a mesma poderá ser quitada com desconto de 10% até o vencimento
da mesma.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação.

Banabuiú, 20 de março de 2019

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Murielly Maia Nobre
Código Identificador:79C9B60E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2019/PP/SRP

O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados
que no dia 06 de maio de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará
abrindo
licitação
na
modalidade
Pregão
Presencial
nº
010/2019/PP/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e
eventual fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros de 1m³ e
7m³, destinados ao Hospital Municipal de Catunda. O edital completo
estará disponível através dos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes,
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações
pelo Telefone: (88) 3686.1032.

Catunda-CE, 17 de abril de 2019.

ELIAS MELO LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:A1C19193

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR
DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL
ELIZETE CARDOSO PASSOS PACHECO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.