DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2177

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor ANTÔNIO PRUDENCIO DA COSTA
FILHO para o exercício do cargo de Assistente de Seção CC5, da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de
conformidade com a Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de
2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:0E72AE02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora MARIA LUZIMEIRE FREITAS DE
OLIVEIRA para o exercício do cargo de Chefe do Setor de
Benefícios Assistenciais CC3, da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal
nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:06D6D0BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora DJANE DA SILVA BARBOSA para o
exercício do cargo de Chefe do Setor de Fortalecimento
Comunitário CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal nº
604/2016, de 29 de agosto de 2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:1E97A436

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor ÂNGELO MÁXIMO BRAGA para o
exercício do cargo de Chefe do Setor de Proteção de Alta
Complexidade CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal nº
604/2016, de 29 de agosto de 2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:D7F55EEF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor FABRÍCIO DA SILVA MOTA para o
exercício do cargo de Chefe do Setor de Proteção de Média
Complexidade CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal nº
604/2016, de 29 de agosto de 2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:765B735D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.288/2019

Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de
Ensino de Guaraciaba do Norte, reformula as Leis nº
883/2008; nº 1001/2011 e dá outras providências.