DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

LICITAÇÃO Nº. I-2019.03.14.04-SECULT, cujo objetivo é a
contratação da empresa do próprio artista, para uma atração artística
de renome regional “ZÉ CANTOR”, para realizar 01 (um) show
durante o evento denominado “ARRAIÁ DO POVO / SÃO JOÃO
DE UM NOVO TEMPO - 3ª EDIÇÃO”, Iguatu um novo tempo
uma nova história, edição 2019, apresentação esta que acontecerá no
dia 13 de junho de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de
Cultura e Turismo deste município, resolveu por RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão
permanente de licitação, conforme termo de ratificação acostado nos
autos do processo. Em, 17/04/2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL/PMI.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:55DB5501

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. A senhora LUCIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA FELIPE, Secretária de Cultura e Turismo
do município de Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. I-2019.03.14.03-SECULT, cujo objetivo é a
contratação da empresa do próprio artista, para uma atração artística
de renome nacional “XAND AVIÃO”, para realizar 01 (um) show
durante o evento denominado “ARRAIÁ DO POVO / SÃO JOÃO
DE UM NOVO TEMPO - 3ª EDIÇÃO”, Iguatu um novo tempo
uma nova história, edição 2019, apresentação esta que acontecerá no
dia 13 de junho de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de
Cultura e Turismo deste município, resolveu por RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão
permanente de licitação, conforme termo de ratificação acostado nos
autos do processo. Em, 17/04/2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL/PMI.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:A3864F89

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.03-003/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-TP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e
Turismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO dos itens da Tomada de
Preços nº 001/2019-TP, do Processo Administrativo nº 12.03-
003/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada
por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento e agregado adquirido na Localidade de Logradouro, no
Município de Itaiçaba, Estado do Ceará: Vencedor: E. F. REBOUCAS
EIRELI,
CNPJ
nº
26.771.075/0001-60.
Valor
Global:
R$
1.074.675,26. Adjudicado em 29/03/2019, por Francisco Ilton Pereira
de Azevedo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Homologado em 29/03/2019, por Francisco Germanio Soares de
Lima, Autoridade Competente do Órgão Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:2B5732EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.03-003/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-TP

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.03-003/2018. CONTRATO
Nº: 20190157. DATA: 01/04/2019. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, CNPJ
07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de
empreitada por preço global, de obra de pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento e agregado adquirido na Localidade
de Logradouro, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
CONTRATADO:
E.
F.
REBOUCAS
EIRELI,
CNPJ
26.771.075/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 1.045.474,95 (um
milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2019 a 29/03/2020.
DATA ASSINATURA: 01/04/2019.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:B3257F1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.02-004/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-PP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20170140.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.02-004/2019. OBJETO:
Prorrogação do prazo original de vigência do Contrato nº 20170140, e
consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em
20/03/2019 e término em 19/03/2020, cujo objeto é a Contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
médicos hospitalares instalados nas unidades básicas de saúde do
Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. PROCESSO DE ORIGEM:
Pregão Presencial nº 005/2017-PP. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGTEC ASSISTENCIA
TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 06.326.665/0001-76. VALOR GLOBAL DA
CONTRATAÇÃO: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:9564D184

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.01-005/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-TP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do
Ceará, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO dos
itens da Tomada de Preços nº 003/2019-TP, do Processo
Administrativo nº 07.01-005/2019, conforme a seguir: Item OBRA
DE REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO
LOGRADOURO, adjudicado em 11/04/2019, por Francisco Ilton
Pereira de Azevedo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
homologado por Emerson de Oliveira Gomes, Autoridade Competente
do Órgão Secretaria Municipal de Saúde, para MCON PROJETOS E
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 13.320.276/0001-07. Valor
unitário: R$ 58.027,12. Valor total: R$ 58.027,12. Data da
homologação: 11/04/2019. Item OBRA DE AMPLIAÇÃO DA