DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 16 dias do mês de abril de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

JEANNE MARIA P. DA COSTA SANTANA
Presidente do CMDI
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:63B09894

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PARA A
MULHER
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º
001/2019-CR

Objeto:
Contratação
temporária
de
profissionais
e
correspondentes provimentos provisória de vagas existentes no
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ibaretama pelo
período de 12 (doze), meses com a finalidade de atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a
Mulher do Município de Ibaretama/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante do
anexo I do Edital. A Secretaria de Assistência Social e Políticas Para
a Mulher comunica aos interessados o resultado da fase de
credenciamento do certame supracitado: Proponentes Credenciados
– Janneellen Camurça de Aguiar, Genileuda Brito de Oliveira
Queiroz, Lairton da Silva Vieira, Antônia Elizabete Ferreira da Silva,
Regina Claúdia Alexandre Lopes, Itelvina Maria Vieira da Silva, Ana
Patricia Queiroz de Oliveira, Antonia Patricia Vieira de Sousa, Felipe
da Silva Mariano, Danilo Cícero Rodrigues de Lima, Talita Saldanha
da Silva, Antônia Edna Costa Pereira, Liliane Costa Cardoso,
Francisco Nadson de Moraes Oliveira, Mayane Gomes da Silva Melo,
Iaiane Silva dos Santos, Thiarles Delfino Silva, Francisca Juliana
Menezes Feitosa, Maria Fátima Viana Barroso, Georgiana Brasilino
de Freitas, Maria Regina Barros, Aliny Lurdes Cavalcante, Antonia
Cicera Pereira Costa, Stephanie Barros de Freitas, Thalia da Silva de
Oliveira, José Vanir da Silva Rabelo, Glenda Auxiliadora Pereira
Ribeiro Gomes, Renata Mary Jota de Morais, Ruthyara Pedrosa
Jardim, Maria Suyelen Duarte da Costa e Ana Clisia dos Santos
Rocha. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que a ata da
sessão da análise dos documentos de credenciamento estará disponível
no site: www.tce.ce.gov.br. Para maiores informações os interessados
devem dirigir-se a Secretaria de Secretaria de Assistência Social e
Políticas Para a Mulher.

MARIA HELENA DE CASTRO DE MORAIS
Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher.

Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:8D810BDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.04.11.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE:
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ
Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE-
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.382.899/0001-78.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, ART. 24, C/C O ART.
26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 C/C NA LEI Nº. 8.245/91.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 2019.03.29.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA SUPRIR E
ATENDER AS SEGUINTES ORDENS JUDICIAIS: Nº 48267-
91.2014.8.06.0091/0;
Nº 2201-14.2018.8.06.0091;
Nº 20412-72.2010.8.06.0091;
Nº 41871-93.2017.8.06.0091/0;
Nº 51393-52.2014.8.06.0091;
Nº 48268-76.2014.8.06.0091/0;
Nº 29477-93.2013.8.06.0091/0;
Nº 0043921-92.2017.8.06.0091;
Nº 49197-41.2016.8.06.0091/0;
Nº 42871-31.2017.8.06.0091/0, SOBRE A RESPONSABILIDADE
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU–CE.VALOR
GLOBAL: R$ 65.774,82 (SESSENTA E CINCO MIL E
SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E
DOIS
CENTAVOS).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSO:
0601.10.302.0008.2.022 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA)
E
ELEMENTO
DE
DESPESA DE Nº. 3.3.90.32.00 (MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA). DA VIGÊNCIA: 12
MESES. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2019. DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA
COSTA
-
(CONTRATANTE)
/
SRA.
MARNY
MARIA
ASSUNÇÃO DA SILVA - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE ABRIL DE 2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente Da CPL/PMI.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:6BBB5B76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. A senhora LUCIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA FELIPE, Secretária de Cultura e Turismo
do município de Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. I-2019.03.26.01-SECULT, cujo objetivo é a
contratação da empresa do próprio artista, para uma atração artística
de renome nacional “LEONARDO”, para realizar 01 (um) show
durante o evento denominado “ARRAIÁ DO POVO / SÃO JOÃO
DE UM NOVO TEMPO - 3ª EDIÇÃO”, Iguatu um novo tempo
uma nova história, edição 2019, apresentação esta que acontecerá no
dia 15 de junho de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de
Cultura e Turismo deste município, resolveu por RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão
permanente de licitação, conforme termo de ratificação acostado nos
autos do processo. Em, 17/04/2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente Da CPL/PMI.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:3753CFA1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO