DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2177 
 
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CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO IVANILDO MUNIZ DE 
SANTANA, CPF 312.116.903-34, do cargo de DIRETOR 
PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – SEM CLASSIFICAÇÃO, 
E.E.F. JOÃO SEVERINO DE SOUSA, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMBURANAS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE ABRIL DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D0F80550 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº260/GP/2019 
 
PORTARIA Nº260/GP/2019 
  
NOMEIA DIRETOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA 
TIPO – E, E.E.F. JOÃO SEVERINO DE SOUSA, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
UMBURANAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -NOMEAR o Sr. FRANCISCO IVANILDO MUNIZ DE 
SANTANA, CPF 312.116.903-34, para ocupar o cargo de DIRETOR 
PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JOÃO SEVERINO 
DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
UMBURANAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE ABRIL DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A1B4CF64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº261/GP/2019 
 
PORTARIA Nº261/GP/2019 
  
NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA TIPO - E, CEI. 
SENHORA 
SANTANA, 
DISTRITO 
DE 
UMBURANAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA LEITE FELIPE, CPF: 
688.904.603-00, para ocupar o cargo de DIRETORA DE ESCOLA 
TIPO - E, CEI. SENHORA SANTANA, DISTRITO DE 
UMBURANAS, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de março de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE ABRIL DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:AA6F25EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº262/GP/2019 
 
PORTARIA Nº262/GP/2019 
  
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA 
ESCOLA TIPO - C, E.E.F. OSSIAN ARARIPE, 
PALESTINA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA XAVIER 
BORGES, CPF: 358.643.114-72, para ocupar o cargo de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO - C, 
E.E.F. OSSIAN ARARIPE, PALESTINA, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de março de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE ABRIL DE 
2019.