DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2A2E9E41 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190308-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
DEUSIMAR 
CORDEIRO 
DA 
SILVA 
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO ME, COM SEDE À RUA 
CORONEL JOSÉ AMBRÓSIO, 618, SÃO FRANCISCO, 62.940-
000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.604.666/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2019-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PERMANENTE E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DA AUTARQUIA 
MUNCIPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 10.426,35. DO VALOR DO LOTE 
VIII: R$ 1.804,50. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 5.695,55. DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
17.926,40 
(DEZESETE 
MIL 
NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 04 122 
0037 2.037 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:35801022 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190303-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: DEUSIMAR CORDEIRO 
DA SILVA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO ME, COM SEDE À 
RUA CORONEL JOSÉ AMBRÓSIO, 618, SÃO FRANCISCO, 
62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 21.604.666/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2019-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PERMANENTE E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 82.125,75. DO VALOR DO LOTE 
VIII: R$ 17.441,00. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 38.878,50. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 138.445,25 (CENTO E TRINTA E OITO 
MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E 
VINTE 
E 
CINCO 
CENTAVOS); 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.055 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE / 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA/ DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA-CE, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:716CA687 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190304-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA 
MOVEIS - ME, COM SEDE À RUA PADRE PAULINO 
NOGUEIRA, 
375, 
CENTRO, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
09.148.315/0001-55. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-004/2019-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTUA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 100.457,60. DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 96.520,00. DO VALOR DO LOTE V: R$ 41.320,00. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 118.160,00. DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 59.480,00. DO PREÇO GLOBAL: R$ 415.937,60 
(QUATROCENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA 
E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.055 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FABIANE FREIRE 
SANTOS. 
  
MORADA NOVA-CE, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN