DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Presidente Da AMT 
  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:43690771 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190309-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM 
SEDE À RUA CEL TIBURCIO, 424, GIRILÂNDIA, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
29.186.782/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2019-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PERMANENTE E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO PREÇO GLOBAL: R$ 1.809,90 (HUM MIL E OITOCENTOS 
E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.020 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA/ MARQUES RABELO DA SILVA.  
  
MORADA NOVA-CE, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:28812371 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190306-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM 
SEDE À RUA CEL TIBURCIO, 424, GIRILÂNDIA, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
29.186.782/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2019-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PERMANENTE E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DA 
AUTARQUIAMUNICIPAL DE TRÂNSTITO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
13.224,57. DO VALOR DO LOTE X: R$ 9.352,50. DO VALOR 
DO LOTE XI: R$ 7.508,06. DO VALOR DO LOTE XII: R$ 
4.483,10. DO PREÇO GLOBAL: R$ 34.568,23 (TRINTA E 
QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 04 122 0037 2.037 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE / 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
MARQUES RABELO DA SILVA.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:807FF786 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190307-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MOVEIS - ME, COM 
SEDE À RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, 375, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
09.148.315/0001-55. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2019-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PERMANENTE E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DA AUTARQUIA 
MUNCIPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 38.223,14. DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 6.032,50. DO VALOR DO LOTE V: R$ 24.120,00. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 9.467,60. DO VALOR DO LOTE VII: 
R$ 5.850,00. DO PREÇO GLOBAL: R$ 83.693,24 (OITENTA E 
TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE 
E QUATRO CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 04 122 0037 2.037 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO/ FABIANE FREIRE SANTOS.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN