DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:63ADAE04 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190305-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE À RUA CEL TIBURCIO, 
424, GIRILÂNDIA, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
29.186.782/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-004/2019-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE III: R$ 146.251,36. DO VALOR DO 
LOTE X: R$ 27.453,75. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 11.563,96. 
DO VALOR DO LOTE XII: R$ 14.823,27. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 200.092,34 (DUZENTOS MIL E NOVENTA E DOIS 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.055 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE / 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA/ MARQUES RABELO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA-CE, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:60BBF30E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0410001- 
IPREMN. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018-
IPREMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN N° 
3.922/10 
E 
DA 
PORTARIA 
MPS 
N° 
519/11 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES, BEM COMO LICENCIAMENTO DO SISTEMA 
(SOFTWARE) DE AUXÍLIO NA GESTÃO DA CARTEIRA DE 
INVESTIMENTOS, FORMA DA RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/10 
E DA PORTARIA MPS N° 519/11 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUINICIPAIS DE MORADA 
NOVA 
– 
IPREMN. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES 
ASSOCIADOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019, 
EXTINGUINDO-SE EM 10 DE ABRIL DE 2020. DATA DA 
ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2019. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: VITOR LEITÃO ROCHA  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C908300B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0119022018 – 
IPREMN. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018-
IPREMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, 
DCTF, DIRF, FGTS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO 
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA. CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
EIRELI 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO 
DIA 15 DE MARÇO DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 15 DE 
MARÇO DE 2020. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 
2019. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCO VINÍCIO 
HOLANDA SARAIVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
HILTON GONÇALVES JÚNIOR 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A272E897 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO -ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA. CONTRATADA: C.A.M DE 
SOUSA 
CONTABILIDADE 
E 
SERVIÇOS 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO POR MAIS 03(TRÊS) MESES, A CONTAR DO 
DIA 29 DE MARÇO DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 30 DE 
JUNHO DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 
2019. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCO VINÍCIO 
HOLANDA 
SARAIVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CARLOS ANDRÉ MONTEIRO DE SOUSA 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C473B333 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115022018 – 
IPREMN -ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018-
IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
DE 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
DE 
RESPONSABILIDADE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.