DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12
(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019,
EXTINGUINDO-SE EM 15 DE MARÇO DE 2020. DATA DA
ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2019. ASSINA PELA
CONTRATADA: MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO FREIRE DE
BRITO NETO
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B6E3D197

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Aviso de Licitação Fracassada. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-
003/2019-SAAE. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de passagens aéreas e estadias em hotéis, destinados ao atendimento
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova (SAAE),
conforme quantidades constantes no termo de referência (anexo I),
deste edital. Tipo: menor preço taxa por transação por lote. A
comissão de pregão comunica aos interessados que o certame acima
citado foi considerado FRACASSADO, e que a ata da sessão encontra
- se disponível no site: www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:D79A9AC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
IMPROVIMENTO DO RECURSO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.28.01-SMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO,
O IMPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA
LICITANTE ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MANTENDO O
JULGAMENTO A FAVOR DO LICITANTE CRALAB SAÚDE
ATACADO
EIRELI-ME,
REFERENTE
AO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.02.28.01-SMS, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E
ENTERAL E MATERIAL DE CONSUMO.

NOVA OLINDA/CE, 16 DE ABRIL DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:06ADC03E

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2019

Convoca candidatos aprovados em concurso público
para provimento no cargo do Anexo I desde edital.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, no uso de
suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do
Concurso Público de nº 001/2015, através do Decreto 01270516 de 27
de maio de 2016, para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro
de Pessoal do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os
candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, com
vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N°
574/2009 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do
Município de Nova Olinda-CE) observados as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DA PERÍCIA
MÉDICA:
1. Os candidatos relacionados no anexo I do presente edital deverão
comparecer pessoalmente para realização de exames médicos na data
de 22 de abril de 2019, às 08:00hs da manhã, no Hospital Ana
Alencar Alves, localizado na Rua Antônia Ferreira Barbosa, s/n,
Bairro Mutirão, Nova Olinda/CE, portando seus documentos pessoais
de identificação, sendo-lhes assegurado, se assim o desejarem, a
indicação de profissional de sua livre escolha para acompanhar
referido exame médico pré-admissional.
2. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital
deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,
mediante procuração com firma reconhecida, na data 22 de abril de
2019, às 08:30hs, no Departamento Pessoal, localizado na Sede da
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, localizada na Avenida
Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II e na
forma do edital de abertura do Concurso Público Municipal, que
também fazem parte integrante da presente convocação, assim como
do Exame Médico Admissional.
3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
4. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE)
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo
a ordem de classificação.

DA NOMEAÇÃO E POSSE:
5. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de
documentação constante no anexo deste edital, para preenchimento de
vagas efetivas do quadro do Município de Nova Olinda-CE, bem
como depois de aprovado na perícia médica, o candidato deverá se
fazer presente para ato oficial de nomeação e posse que ocorrerá no
setor do Departamento De Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova
Olinda, localizada na Avenida Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade
de Nova Olinda/CE, às 09:00hs do dia 22 de abril de 2019.
6. A relação completa dos CONVOCADOS pelo presente Edital
estará publicado e divulgado na Internet, no sitio da CONSULPAM:
www.consulpam.com.br,
no
Diário
Oficial
dos
Municípios
(APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura e da Câmara
Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente
administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for
publicado ou divulgado.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO aos 17 de abril de 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal

ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2019
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO: EDUCADOR SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
1º
21197
FERNANDO HENRIQUE SOARES DA SILVA
TELES

ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2019
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias
autenticadas.
1 – DOCUMENTAÇÃO:
a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão
de Casamento.
b) Fotocópia autenticada do título de eleitor, bem como comprovante
de estar em dia com a Justiça Eleitoral.
c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato
do sexo masculino.
d) Fotocópia da Carteira de Identidade.