DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
resolve conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com 
proventos integrais à mesma; 
  
Considerando, por fim, a pretensão da requerente que encontra 
respaldo jurídico nos termos dos artigos 6º-A e 7º da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda 
Constitucional nº 70/2012, em consonância com o art. 12, I “a” da Lei 
614/2010 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Nova Olinda, de modo que os efeitos financeiros se 
darão a partir do dia subsequente ao dia em que foi emitida perícia 
médica comprovadora da insuscetibilidade para atividade laboral da 
aludida servidora. 
  
RESOLVE: 
  
Expedir o presente título de aposentadoria a servidora FRANCISCA 
DA SILVA BALBINO com proventos integrais, no valor de R$ 
1.538,74 (hum mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro 
centavos), conforme abaixo discriminados: 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Salário Base 
R$ 1.326,50 
Anuênio (16%) 
R$ 212,24 
Valor Total do Benefício 
R$ 1.538,74 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17/04/2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA 
Diretora da PREVI NOVA OLINDA 
Publicado por: 
Rebeca Vieira Amorim Teles 
Código Identificador:C3D2B50C 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 120/2019 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
Resolve conceder, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 
41/03, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c art. 7° da 
Emenda Constitucional 41/03, bem como em atenção ao que é 
preceituado na Lei Municipal n° 614/2010 – Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89 e 
incisos e no art. 70 da Lei n° 574/2009, benefício de 
APOSENTADORIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA, 
RG: 214560991 SSP-CE, CPF: 423.393.673-87 ocupante da função 
de Professora, inscrita sob a matrícula nº 221, admitida em 09 de 
janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação, com proventos 
integrais, no valor de R$ 1.680,46 (hum mil e seiscentos e oitenta 
reais e quarenta e seis centavos), assim discriminados: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 1.388,81 
Quinquênio (11%) 
R$ 291,65 
Valor do Benefício 
R$ 1.680,46 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17/04/2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA 
Diretora da PREVI NOVA OLINDA 
Publicado por: 
Rebeca Vieira Amorim Teles 
Código Identificador:989102FB 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 121/2019 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
Resolve conceder, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 
47/05 c/c art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, bem como em 
atenção ao que é preceituado na Lei n° 614/2010 – Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89, 
incisos e parágrafo único e no art. 70, parágrafo único da Lei n° 
574/2009, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. INÊS CORDEIRO 
FEITOSA DA SILVA, RG: 10169386 SSP-CE CPF: 267.904.913-
68, admitida em 05 de fevereiro de 1986, lotada na Secretaria de 
Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo a função de 
Auxiliar de Serviços, inscrita sob a matrícula n° 0074, com proventos 
integrais, no valor de R$ 1.327,34 (hum mil e trezentos e vinte e sete 
reais e trinta e quatro centavos), assim discriminados: 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 998,00 
Anuênio (33%) 
R$ 329,34 
Valor do benefício 
R$ 1.327,34 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17/04/2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA 
Diretora da PREVI NOVA OLINDA 
Publicado por: 
Rebeca Vieira Amorim Teles 
Código Identificador:63B7ED29 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL SELEÇÃO DE 
ESTAGIÁRIOS NA EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 04/2019 
 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA-CE, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal n° 788/2017 
e o Decreto Nº 28/2019, VÊM, por meio deste, RETIFICAR O 
EDITAL 04/2019, mantendo inalterados os demais itens do edital. 
  
No inteiro teor do Edital N° 04/2019, no item 4.2, inciso I, alínea b, 
onde constar “7 (sete) pontos”, 
  
LEIA-SE: 
  
“5 (cinco) pontos”. 
  
Bem como, no item 4.2, inciso I, alínea c, onde constar “5 (cinco) 
pontos”, 
  
LEIA-SE 
  
“7 (sete) pontos”. 
  
Prorroga-se o prazo de inscrições, as quais poderão ser realizadas 
também no dia 22/04/2019, no local e horários estabelecidos no item 
2.1 deste Edital. 
Os demais itens do edital permanecem inalterados. 
  
Nova Olinda – CE, 17 de abril de 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal de Nova Olinda – CE. 
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:77BC6BBA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2019, NOVA OLINDA, 17 DE 
ABRIL DE 2019.