DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

R E S O L V E:

Nomear o(a) Sr(a). JOANA DARC LOPES DE QUEIROZ, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, simbologia
SME-AG, vinculado a Secretaria da Educação, cargo existente dentro
da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referencia, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:BEAB15B1

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.03.109/2019

ATO Nº 01.03.109/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do
Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Sr(a). VILMA MARIA RIBEIRO MONTE, para exercer
o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, simbologia SME-SG,
vinculado a Secretaria da Educação, cargo existente dentro da
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referencia, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:C917FE9D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 06.02.002/2019

PORTARIA Nº 06.02.002/2019

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR
FUNÇÕES
JUNTO
AO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
– 6ª ZONA ELEITORAL, COM ÔNUS PARA O
CESSIONÁRIO.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais que lhes são conferidas,

Considerando o termo de convênio de cooperação técnica e cessão de
servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 6º Zona Eleitoral, firmado em
Março de 2017.

R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder o(a) servidor(a) JOSE EMANOEL FERREIRA,
matrícula nº 00896569, com o cargo de Agente Administrativo, para
desempenhar suas funções, junto ao Tribunal Regional Eleitoral Do
Ceará Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá.

§ 1º A vigência da presente cessão terá validade por prazo de 01(um)
ano, podendo, ocorrer a devolução do servidor cedido a qualquer
tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes cedente
ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será sem ônus para o Município de Quixadá,
sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício
estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas
ao exercício funcional.

§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de convenio de
cooperação técnica e cessão de servidores celebrada em Março de
2017, pelo Município de Quixadá e Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará – 6º Zona Eleitoral.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá.

Quixadá, 06 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL
Secretário de Administração Interino
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:BEAD8BB6

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – AVISO
DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/002SMS-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Quixadá torna público, para
conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo
licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de empresa
da área de Construção Civil, para executar os serviços de
Reforma no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso e Reforma
da Unidade Básica de Saúde da localidade de Jatobá no Distrito
de Custódio, conforme os Projetos Básicos de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde, foi ALTERADO. Assim, nos
termos do art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a
alteração realizada no Item I do Edital, afeta a formulação das
propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para
recebimento das propostas, adiando-se a abertura da licitação para o
próximo dia 09 de maio de 2019, às 09:30 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge
Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste
endereço eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com.
O Edital será dado transparência a todos os interessados no sitio do
TCE CE http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS
Presidenta da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 17 de abril de 2019.

Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:7A7412D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ