DOMCE 18/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143, DE 16 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora AMANDA COSTA DE OLIVEIRA, 
portadora do RG n.º 2007334818-4 – SSP/CE e CPF n.º 065.897.273-
17, no cargo Gerente de atenção Básica das Unidades de Saúde da 
Família da Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01 de 
abril de 2019.. 
  
Publique-Se.Registre-Se.Cumpra-Se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de abril de 
2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:D77BB1D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 144, DE 16 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA CECÍLIA DA SILVEIRA 
SILVA, portadora do RG n.º 2007148283-5 – SSP/CE e CPF n.º 
709.494.763-15, no cargo de Administrador Escolar, código CDA- 02 
da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01 de 
abril de 2019.. 
  
Publique-Se.Registre-Se.Cumpra-Se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de abril de 
2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:A362A9E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 145 DE 17 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de 
Educação. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e a Lei Municipal nº 705/2012. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DANÚBIO CARVALHO 
COSTA, portador do RG n.º 930024611-10 e inscrito no CPF n.º 
059.336.173-34 no cargo de Assessor Executivo, símbolo CDA-01, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo 
que todos os seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2019. 
  
Publique-Se.Registre-Se.Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de abril 
de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:3A2C4983 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 146 DE 17 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e a Lei Municipal nº 705/2012. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA BIANCA DE MORAIS 
PEREIRA, portadora do RG n.º 2005005034584 e inscrito no CPF 
n.º 858.320.653-87 no cargo de Assessora Executiva, símbolo CDA-
01, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo 
que todos os seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2019. 
  
Publique-Se.Registre-Se.Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de abril 
de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:FBBFAB64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 147 DE 17 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de 
Educação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e a Lei Municipal nº 705/2012. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARINEIDE VIEIRA DA SILVA 
portador do RG n.º 2005014006415 – SSP/CE, e inscrito no CPF n.º