DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos, bem como passagem aérea
no trecho Fortaleza/BRASÍLIA/Fortaleza, no valor R$ 1.440,02 (hum mil
quatrocentos e quarenta reais e dois centavos),de acordo com o Decreto no.
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2867 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro
de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de
2015, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 6656580/2018 do
VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622
de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ANTONIO LUIZ
JUNIOR ARAUJO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493610-
1-7, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do 9º CONGRESSO DO
DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, que realizar-se-á
em São Paulo/SP no período de 11 a 13 de abril de 2018, devendo o servidor
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro,
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2868 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 0045490/2018 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora GISELLE BARROSO
VIEIRA COSTA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493203-1-0,
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro Inte-
grado de Diabetes e Hipertensão, que participará dos CURSOS ECOCAR-
DIOGRAFIA AVANÇADA - PATOLOGIAS E ECOCARDIOGRAFIA
TRANSESOFÁGICA, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 02
a 07 de fevereiro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2880/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, inciso III, da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº 8380795/2018
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER a servidora DJANY DE SOUSA
MACIEL, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 169305-1-2, inte-
grante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, em
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratifi-
cação correspondente a 40%(quarenta por cento) do vencimento base, com
fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, a partir
de 09 de outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2881/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, inciso III, da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº 7315019/2018
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER a servidora ADRIANA ROCHA
SOLON, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495279-1-8, inte-
grante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, em
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratifi-
cação correspondente a 40%(quarenta por cento) do vencimento base, com
fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, a partir
de 05 de setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2882/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, inciso III, da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº 8244018/2018
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER ao servidor JANUARIO BATISTA
DA SILVA, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
801075-1-X, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional - ADO, em exercício funcional no Hospital São José
de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40%(quarenta por
cento) do vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de
17 de junho de 1992, a partir de 04 de outubro de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2883/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n.º 8258060/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual
da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora
ELEONORA PEREIRA MELO, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula
nº 496340-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão na Unidade de
Terapia Intensiva Neonatal, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para
70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento
no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de
1993, com vigência a partir de 04 de outubro de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2884/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 3501098/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora JAMYLE
MARINHO DE BRITO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 491417-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral Dr. César Cals de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-
-base, referente a Especialização em Enfermagem do Trabalho, com vigência
a partir de 07 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi De Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2885/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 7018197/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora RAFAELA
ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula
nº 491694-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Laboratório
Regional de Saúde Pública Dra. Tereza Edvania/LACEN/ICÓ/CE, GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem do
Trabalho, com vigência a partir de 27 de agosto de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2886/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo nº 7541299/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao
servidor ROBERTO LIBORIO FEITOSA, ocupante do cargo de Médico,
matrícula nº 493687-1-2, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base,
referente a Mestrado em Patologia, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº
23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238,
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 12 de setembro de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2887/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 7803684/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora
NAYARA SUAMME PINHEIRO ABREU, ocupante do cargo de Auxi-
liar de Enfermagem, matrícula nº 491342-1-5, lotada nesta Secretaria, em
exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em
Terapia Intensiva - UTI, com vigência a partir de 20 de setembro de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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