DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2888/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 6799640/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora IDENES 
ANDRADE VALENTIM, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 101459-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização de Enfermagem em Terapia Intensiva, Área de Conhecimento: 
Saúde, com vigência a partir de 21 de agosto de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2889/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 6173385/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora JANAINA FERNANDES 
FRUTUOSO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 999947-
2-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na Coordenadoria de 
Promoção e Proteção à Saúde, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Gestão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, 
com vigência a partir de 31 de julho de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2890/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 5588964/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANA 
PATRICIA DE SOUSA MORENO, ocupante do cargo de Técnico de 
Enfermagem, matrícula nº 491319-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização em Enfermagem em Pediatria e Neonatologia, 
Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 11 de julho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de dezembro de 2018. 
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2891/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 3744829/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARILIA 
FREITAS ELIAS SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 491900-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO de 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização em Residência Multiprofissional em Neonatologia, 
com vigência a partir de 15 de maio de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2892/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 7967776/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora 
MARIA VILALTA VIEIRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico de 
Enfermagem, matrícula nº 492660-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFI-
CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Pessoa 
Idosa, com vigência a partir de 26 de setembro de 2018.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2893/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 7313288/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora 
VALDIZA NEO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 492776-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, refe-
rente a Especialização em Enfermagem em Emergências, Área de Conheci-
mento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 05 de setembro de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2894/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 7070776/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto 
nº 23.193, de 04.05.94, e Art. 8º Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de 
novembro de 2008, à servidora ANASTACIA FAÇANHA WENCESLAU, 
ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 999946-7-3, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará/IPC, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 35%(TRINTA E CINCO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia, com vigência a partir de 28 
de agosto de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2895/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 5596738/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto 
nº 23.193, de 04.05.94, ao servidor JOSE GLAUBERTO PARENTE, 
ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 999947-3-8, lotado 
nesta Secretaria, em exercício funcional na 21ª Coordenadoria Regional de 
Saúde- Juazeiro do Norte/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Saúde Pública, com vigência a partir de 12 de julho de 
2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2896/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 3950267/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida a 
servidora ODILEA DE SOUSA RODRIGUES ROCHA, ocupante do 
cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495366-1-5, lotada nesta Secretaria, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação 
em Mestrado Profissional e Ensino na Saúde, Área de Concentração: Formação 
e Desenvolvimento Docente na Saúde, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, 
de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 22 de maio de 
2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2897/2018 -  O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 7068852/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida a servidora 
LINA ARAUJO BARBOSA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 
493428-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Instituto 
de Prevenção do Câncer/IPC, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 
50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a 
Doutorado em Ciências, Área de Oncologia, nos termos do art. 20 da Lei nº 
12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 28 
de agosto de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2898/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 5877443/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARTA 
MARTINS COSTA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 491674-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Saúde Pública, da Família e do Idoso, com vigência a 
partir de 20 de julho de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2899/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 6479174/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora 
MARIA GERSINA JANUARIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018