DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Administrativo e Operacional - ADO, matrícula nº 102242-1-7, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes
e Hipertensão, a gratificação pela execução de trabalho em condições espe-
ciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE
POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 13 de agosto de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2910/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 5573312/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA
INES MENDES, exercente da função de Técnico de Enfermagem, matrícula
nº 085486-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
referente a Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Área
de Conhecimento: Educação, com vigência a partir de 11 de julho de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2911/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 5054595/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora
LIDIA SOUSA MOURA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 491647-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Especialização em Enfermagem Obstétrica, Área de Conhecimento: Ciências
da Saúde, com vigência a partir de 26 de junho de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2912/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 5623417/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora
ANTONIA NILZA BEZERRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 115425-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Pública, com vigência
a partir de 12 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2913/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 5992528/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA
APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 492647-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem Cardiovascular
e Hemodinâmica, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência
a partir de 25 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2914/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 7048843/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EVANGE-
LISTA MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS, exercente da função de
Atendente de Enfermagem, matrícula nº 403600-1-8, lotada nesta Secretaria,
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Desenvolvimento
Infantil, com vigência a partir de 28 de agosto de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2915/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 4596033/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora GISELLE
PEREIRA ROVERE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrí-
cula nº 495017-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Especialização em Enfermagem Neonatal, com vigência a partir de 13 de
junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº851/2018 AO TERMO DE AJUSTE
Nº156/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde
do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS , portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o
nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em
vista os elementos contidos no processo nº 10051395/2018, resolve com
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 156/2018, celebrado
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA, para a alteração de
cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal
de Abaiara – MAPP 4043 Termo de Ajuste nº 156/2018 – Instrumento
1051623 Data da assinatura: 03/07/2018 REPASSE VALOR (R$) 24/10/2018
114.000,00 A partir da data da assinatura (APDA) + 7 MESES 114.000,00
SOMA 228.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Termo de Ajuste mencionado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº852/2018 AO CONVENIO Nº13/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS ,
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Convênio nº 13/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARAÚ, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados
abaixo: Prefeitura Municipal de Acaraú – MAPP 3121 Convênio nº 13/2018 –
Instrumento 1042076 Data da assinatura: 18/04/2018 REPASSE VALOR (R$)
16/05/2018 150.000,00 12/09/2018 105.500,00 A partir da data da assinatura
(APDA)+ 10 MESES 244.500,00 SOMA 500.000,00 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº853/2018 AO CONVENIO Nº125/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS ,
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Convênio nº 125/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARAÚ, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados
abaixo: Prefeitura Municipal de Acaraú – MAPP 4009 e 4010 Convênio nº
125/2018 – Instrumento 1051607 Data da assinatura: 03/07/2018 REPASSE
VALOR (R$) 05/07/2018 150.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+
7 MESES 150.000,00 SOMA 300.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº854/2018 AO CONVENIO Nº23/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde
do Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS , portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº
212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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