DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491467-1-X, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde 
Pública, da Família e do Idoso, com vigência a partir de 10 de agosto de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de dezembro de 2018.
 Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2900/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 8380663/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER a servi-
dora SOLANGE TARGINO COELHO, ocupante do cargo de Técnico de 
Enfermagem, matrícula nº 492744-1-6, integrante do Grupo Ocupacional, 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% 
(QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinada com o art.9º, 
da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo 
art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, com vigência a partir de 
09 de outubro de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2901/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 8928146/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servi-
dora FRANCISCA DEBORA CARNEIRO MELO, ocupante do cargo 
de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492573-1-7, integrante do Grupo 
Ocupacional, Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional 
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente 
a 40%(QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com funda-
mento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinada com o 
art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado 
pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, com vigência a partir 
de 26 de outubro de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2902/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 7837880/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a 
servidora SIMONE MICHILES SANTOS RAMOS, ocupante do cargo 
de Médico, matrícula nº 999949-2-4, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades 
de Plantão na Unidade de Cardiologia Pediátrica, GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de 
março de 1993 e art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 
2008, com vigência a partir de 21 de setembro de 2015.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2903/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 7510873/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor 
DJACIR FREIRE DE FIGUEIREDO, que exerce a função de Médico, 
matrícula nº 404484-1-1, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Centro de 
Ambulatório Externo, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO 
de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º, 
inciso I, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir 
de 12 de setembro de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
 Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2904/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo n.º 7321850/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora 
MADALENA ISABEL COELHO BARROSO, exercente da função de 
Enfermeiro, matrícula nº 404998-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, com atividades 
de plantão na Unidade de Vigilância Epidemiológica, de 35%(TRINTA E 
CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei 
n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 05 de setembro de 
2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2018. 
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2905/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 6126999/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.1º 
e 2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor JOSE 
ARMANDO LUNA LIMA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional 
- ADO, matrícula nº 080116-1-3, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional na Área Logística de Transporte/junto ao Gabinete do Secretário, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento, a partir de 30 de julho de 2018.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
 Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2906/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 7200289/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e 
art.1º e 2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor 
JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA, que exerce a função 
de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, matrícula nº 007611-1-7, lotado na 
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, a gratificação pela execução de trabalho 
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na 
base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 31 de 
agosto de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018. 
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2907/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 7069808/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº 22.077/A, de 04 
de agosto de 1992, e combinado com o art.4º e anexo III, da Lei Estadual nº 
14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora ANASTACIA FAÇANHA 
WENCESLAU, ocupante do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº 999946-7-3, lotada 
na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Instituto de Prevenção do 
Câncer do Ceará, a gratificação pela execução de trabalho em condições 
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível 
vencimental, correspondendo ao valor de R$ 115,00(CENTO E QUINZE 
REAIS), a partir de 28 de agosto de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2908/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 5670695/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.1º 
e 2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora FRAN-
CISCA VERA FERREIRA DA SILVA, que exerce a função de Agente de 
Administração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional - ADO, matrícula nº 092321-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional na 1ª Coordenadoria Regional de Saúde - Fortaleza/Ce, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento, a partir de 13 de julho de 2018.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
 Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2909/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 6553471/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.1º e 2º, 
do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora WALDIVIA 
FERNANDES GURGEL DE VASCONCELOS BARROS, que exerce a 
função de Agente de Administração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018