DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            elementos contidos no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Convênio nº 23/2018, celebrado com a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, para a alteração de cronogramas de 
desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de Alcântaras – 
MAPP 3546 Convênio nº 23/2018 – Instrumento 1044709 Data da assinatura: 
08/05/2018 REPASSE VALOR (R$) 31/07/2018 15.000,00 A partir da data da 
assinatura (APDA)+ 9 MESES 35.000,00 SOMA 50.000,00 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº855/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº049/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS , portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10051395/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 049/2018, celebrado 
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, para a alteração de 
cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de 
Aquiraz – MAPP 3335 e 3336 Termo de Ajuste nº 049/2018 – Instrumento 
1040575 Data da assinatura: 05/03/2018 REPASSE VALOR (R$) 07/11/2018 
115.000,00 14/11/2018 45.000,00 A partir da data da assinatura (APDA) 
+ 11 MESES 70.000,00 SOMA 230.000,00 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº856/2018 AO CONVENIO Nº122/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS , 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 122/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Aquiraz – MAPP 3758 Convênio nº 122/2018 
– Instrumento 1051793 Data da assinatura: 03/07/2018 REPASSE VALOR 
(R$) 07/11/2018 100.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 7 MESES 
450.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 9 MESES 450.000,00 
SOMA 1.000.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº857/2018 AO CONVENIO Nº73/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS , 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 73/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARACATI, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Aracati – MAPP 3299 Convênio nº 73/2018 
– Instrumento 1051392 Data da assinatura: 28/06/2018 REPASSE VALOR 
(R$) 04/07/2018 105.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 8 MESES 
175.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 9 MESES 70.000,00 
SOMA 350.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº858/2018 AO CONVENIO Nº61/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS , 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 61/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARACATI, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Aracati – MAPP 3622 Convênio nº 61/2018 
– Instrumento 1051208 Data da assinatura: 28/06/2018 REPASSE VALOR 
(R$) 06/07/2018 90.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 8 
MESES 90.000,00 SOMA 180.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº859/2018 AO CONVENIO Nº54/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS , 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 54/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARACATI, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Aracati – MAPP 3705 Convênio nº 54/2018 
– Instrumento 1049020 Data da assinatura: 11/06/2018 REPASSE VALOR 
(R$) 24/10/2018 100.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 8 
MESES 400.000,00 SOMA 500.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº860/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº162/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS , portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 162/2018, celebrado com a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, para a alteração de cronogramas 
de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de Assaré – MAPP 
4034 Termo de Ajuste nº 162/2018 – Instrumento 1051856 Data da assinatura: 
04/07/2018 REPASSE VALOR (R$) 14/11/2018 25.000,00 A partir da data da 
assinatura (APDA) + 7 MESES 25.000,00 SOMA 50.000,00 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº861/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº174/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS , portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 174/2018, celebrado com a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, para a alteração de cronogramas 
de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de Assaré – MAPP 
3920 Termo de Ajuste nº 174/2018 – Instrumento 1052226 Data da assinatura: 
05/07/2018 REPASSE VALOR (R$) 24/10/2018 50.000,00 A partir da data 
da assinatura (APDA) + 7 MESES 190.000,00 SOMA 240.000,00 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº862/2018 AO TERMO DE FOMENTO 
Nº01/2017
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018