DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARLOS , portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2017, celebrado com a 
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL – 
PETER PAN, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil – Peter Pan – MAPP 
2888 Termo de Fomento nº 01/2017 – Instrumento 1033571 Data da assinatura: 
15/12/2017 REPASSE VALOR (R$) 21/12/2017 1.430.000,00 A partir da 
data da assinatura (APDA) + 14 MESES 70.000,00 SOMA 1.500.000,00 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de 
Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº863/2018 AO CONVENIO Nº100/2014
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS , 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 100/2014, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACARAPÉ, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Acarapé – MAPP 2122 Convênio nº 100/2014 
– Instrumento 931278 Data da assinatura: 01/07/2014 REPASSE VALOR 
(R$) 03/07/2014 150.000,00 14/10/2015 352.512,23 18/12/2015 352.512,23 A 
partir da data da assinatura (APDA)+ 55 MESES 350.000,00 A partir da data 
da assinatura (APDA)+ 57 MESES 350.000,00 SOMA 1.555.024,46 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº864/2018 AO CONVENIO Nº89/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS , 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 89/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIU, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Banabuiu – MAPP 3954 Convênio nº 89/2018 
– Instrumento 1050093 Data da assinatura: 20/06/2018 REPASSE VALOR 
(R$) 05/07/2018 20.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 8 MESES 
40.000,00 APDA + 10 MESES 40.000,00 SOMA 100.000,00 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº865/2018 AO CONVENIO Nº062/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS , portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Convênio nº 062/2018, celebrado com a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BARRO, para a alteração de cronogramas de desembolsos 
relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de Barro – MAPP 3431 Convênio 
nº 062/2018 – Instrumento 1041343 Data da assinatura: 10/04/2018 REPASSE 
VALOR (R$) 04/07/2018 75.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 
10 MESES 175.000,00 SOMA 250.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº866/2018 AO CONVENIO Nº92/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS , 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10051395/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 92/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BATURITÉ, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Baturité – MAPP 3652 Convênio nº 92/2018 
– Instrumento 1051281 Data da assinatura: 25/06/2018 REPASSE VALOR 
(R$) 06/07/2018 22.500,00 A partir da data da assinatura (APDA) + 8 MESES 
50.000,00 SOMA 72.500,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº867/2018 AO CONVENIO Nº144/2018
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Drª.ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS , portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10051395/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Convênio nº 144/2018, celebrado com a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, para a alteração de 
cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de 
Jaguaruana – MAPP 3396 Convênio nº 144/2018 – Instrumento 1052165 Data 
da assinatura: 05/07/2018 REPASSE VALOR (R$) 06/07/2018 180.000,00 
A partir da data da assinatura (APDA) + 7 MESES 220.000,00 APDA + 9 
MESES 200.000,00 SOMA 600.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº872/2018 AO T. ADITIVO Nº02/2018 AO 
CONTRATO DE GESTÃO
Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do 
RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente 
e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10216823/2018, resolve com fundamento no caput do art. 
65, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao aditivo 
ao contrato de gestão,consignado em seu paragrafo 5º (quinto), que seja 
acrescido o texto abaixo indicado: “...utilizando também a fonte de recursos 
Tesouro do Estado “. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº873/2018 AO T. ADITIVO Nº01/2018 AO 
CONTRATO DE GESTÃO
Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do 
RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente 
e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10216904/2018, resolve com fundamento no caput do art. 
65, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao aditivo 
ao contrato de gestão,consignado em seu paragrafo 5º (quinto), que seja 
acrescido o texto abaixo indicado: “...utilizando também a fonte de recursos 
Tesouro do Estado “. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº874/2018 AO T. ADITIVO Nº03/2018 AO 
CONTRATO DE GESTÃO
Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018