DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV 
- DATA E ASSINANTES: 12/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Raimundo Weber de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº117/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 151/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº117/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS– CE; II 
- OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 12 de 
dezembro de 2018, com término em 09 de junho de 2019, o Termo de Ajuste 
nº 117/2018, que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para 
o Município de Quiterianópolis/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº119/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 118/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº119/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE– CE; II - OBJETO: 
Alterar o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Termo de Ajuste 
nº 119/2018, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) Veículos para a 
Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 13/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rondilson de Alencar Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº10/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº004/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 
Técnica nº 10/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE II - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a 
partir do dia 01 de janeiro de 2019, o Termo de Cooperação Técnica nº 
010/2018, que tem por objeto a cooperação técnica para desenvolver o serviço 
de obstetrícia e neonatologia do Hospital da Mulher, de propriedade do 
município de Fortaleza/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 14/12/2018 - Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Joana Angélica Paiva Maciel;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº963/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ,CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA; 
III – OBJETO:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20181501 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6341253/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 01 - ENTACAPONA 200MG, 
COMPRIMIDO ; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 584000 ; 
VALOR. UNIT. R$ 2,15; EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM:02- CODEÍNA (FOSFATO) 60MG, 
COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 36000 ; 
VALOR. UNIT. R$ 1,19 ; EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 03- ACITRETINA 10MG – CÁPSULA; UNIDADE: CÁPSULA; 
QUANTIDADE: 62900; VALOR. UNIT. R$ 2,94; ITEM: 04- ACITRETINA 
25MG – CÁPSULA; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 86300; 
VALOR. UNIT. R$ 7,138; ITEM: 06- AMBRISENTANA 10MG – 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO REVESTIDO; 
QUANTIDADE: 43000; VALOR. UNIT. R$ 25,238; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1501/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 13/12/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº964/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: VITTAFLEX- INDUSTRIA E 
COMERCIO DE COLCHOES LTDA-EPP; III – OBJETO: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar(COLCHÃO PARA ADULTO), visando atender a necessidade 
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180840– SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 2702359/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA VITTAFLEX- INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES 
LTDA-EPP; ITEM: 01; COLCHÃO ADULTO, CONFECCIONADO EM 
ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, DENSIDADE 
33, REVESTIDO COM PROTETOR DE COURVIN NA COR AZUL, ZÍPER 
SEM COSTURA, COM 04 ILHOSES DE PLÁSTICO DISTRIBUÍDOS EM 
UMA DAS EXTREMIDADES PARA PERMITIR A VENTILAÇÃO, SEM 
COSTURAS OU COM COSTURAS INTERNAS, SEM VIÈS OU DEBRUNS 
NAS LATERAIS.COMPRIMENTO: 1,90M -- -- -- -- -- LARGURA: 90 CM -- 
-- -- -- -- ESPESSURA APROXIMADA (ALTURA): 12 CM. APRESENTAR 
COMPROVANTE DE DENSIDADE DA ESPUMA NO MOMENTO DA 
ENTREGA. O PRODUTO ACABADO DEVERÁ CONTER A ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS 
PARA O SETOR. NBR 13578 – NBR 13579-1. OBSERVAÇÃO: NORMAS 
PARA IDENTIFICAÇÃO: O COLCHÃO, PARA SUA PERFEITA 
IDENTIFICAÇÃO, DEVE TER UMA ETIQUETA COSTURADA E 
NESTA DEVEM CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, INFORMAÇÕES 
SOBRE NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES 
DO COLCHÃO, DENSIDADE NOMINAL, SUPORTE DE CARGA DA 
ESPUMA, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE 
REVESTIMENTO E PRAZO DE GARANTIA.(COTA PRINCIPAL 75%); 
UNIDADE: UND.; QUANTIDADE: 1.652 ; VALOR UNITÁRIO:R$ 229,00; 
ITEM: 02; COLCHÃO ADULTO, CONFECCIONADO EM ESPUMA 
FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, DENSIDADE 33, 
REVESTIDO COM PROTETOR DE COURVIN NA COR AZUL, ZÍPER 
SEM COSTURA, COM 04 ILHOSES DE PLÁSTICO DISTRIBUÍDOS EM 
UMA DAS EXTREMIDADES PARA PERMITIR A VENTILAÇÃO, SEM 
COSTURAS OU COM COSTURAS INTERNAS, SEM VIÈS OU DEBRUNS 
NAS LATERAIS.COMPRIMENTO: 1,90M -- -- -- -- -- LARGURA: 90 CM -- 
-- -- -- -- ESPESSURA APROXIMADA (ALTURA): 12 CM. APRESENTAR 
COMPROVANTE DE DENSIDADE DA ESPUMA NO MOMENTO DA 
ENTREGA. O PRODUTO ACABADO DEVERÁ CONTER A ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS 
PARA O SETOR. NBR 13578 – NBR 13579-1. OBSERVAÇÃO: NORMAS 
PARA IDENTIFICAÇÃO: O COLCHÃO, PARA SUA PERFEITA 
IDENTIFICAÇÃO, DEVE TER UMA ETIQUETA COSTURADA E 
NESTA DEVEM CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, INFORMAÇÕES 
SOBRE NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES 
DO COLCHÃO, DENSIDADE NOMINAL, SUPORTE DE CARGA DA 
ESPUMA, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE 
REVESTIMENTO E PRAZO DE GARANTIA.(COTA RESERVADA 
25%) ; UNIDADE: UND.; QUANTIDADE: 548; VALOR UNITÁRIO: R$ 
229,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0840/2018 VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº969/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, HP DE VASCONCELOS 
ME, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto Registro de Preço, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180294-SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 7485710/2017. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018