DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
06.12.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1468/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2019, o contrato nº 88/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de dieta enteral, líquida, polimérica, 
em sistema aberto, nutricionalmente completa, hipercalórica, acima de 1,2kcal/
ml, hiperproteica com no minimo 20%, alta concentração de proteinas de alto 
valor biológico, para atender as necessidades do HM/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
06.12.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 195/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e a MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE II - OBJETO: Prorrogar por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de setembro de 2018, finalizando 
em 20 de março 2019, o Convênio nº 048/2016, que tem como finalidade 
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 
materiais médicos hospitalar, de laboratório, odontológico e medicamentos 
para realização de 2.954 procedimentos mensais no Hospital Municipal e 377 
procedimentos mensais no Centro de Especialidades Odontológicas/CEO, 
localizados no município de Granjeiro, em conformidade com a Planilha 
de Procedimentos e o Plano de Trabalho, visando a garantia da atenção às 
necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema 
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção 
a saúde no município de Santana do Granjeiro/CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 20/09/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João Gregório Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 244/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Alterar o 
plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº074/2016, que 
tem como finalidade dar o apoio financeiro para ações na área da saúde, 
objetivando a aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde do 
município de Camocim, visando a realização de 19.631 Atendimentos, em 
conformidade com o Plano de Trabalho e a Tabela de Procedimentos, partes 
integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantia da 
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do 
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade 
da atenção a saúde no município de Camocim III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 13/12/2018 
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 241/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2017, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de dezembro de 2018, 
com término em 23 de junho de 2019, o Convênio nº 008/2017, que tem 
por objeto a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para 
o Hospital Municipal Natércia Rios no município de Itarema/CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
12/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Elizeu Charles Monteiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 199/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de outubro de 2018, 
finalizando em 21 de abril de 2019, o Convênio nº 015/2018, que tem por 
objetivo o apoio financeiro objetivando a realização de serviços de assistência 
à saúde na área de oftalmologia, compreendendo: consultas, revisões, exames 
e cirurgias de média complexidade ambulatorial para o município de Caridade/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/10/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Maria Amanda Lopes Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 162/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº017/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA– CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando dia 25 de Janeiro de 2019, 
com término em 23 de Julho de 2019, Termo de Ajuste nº 017/2017, que 
tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a aquisição 
de 01 (um) Aparelho de Raio X para uso do Sistema Único de Saúde no 
Município de Itarema/CE, em conformidade com Plano de Trabalho. ; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA 
E ASSINANTES: 12/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Elizeu 
Charles Monteiro Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº101/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 163/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº101/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA– CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 181 (cento e oitenta e um) dias, a partir de 01 
de janeiro de 2019, com término em 30 de junho de 2019, o Termo de Ajuste 
nº 101/2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos 
para o município de Jaguaretama/CE, em conformidade com o plano de 
trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 12/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº029/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 166/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº029/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS– CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de janeiro de 2019, com 
término em 09 de abril de 2019, o Termo de Ajuste Nº029/2018, que tem por 
objeto a transferência de recursos financeiros, visando a aquisição de 01 (uma) 
Ambulância para uso do Sistema Único de Saúde no Município de Russas/
CE, em conformidade com Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 12/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Weber de Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº030/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 167/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº030/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS– CE; II - 
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 17 de 
janeiro de 2019, com término em 15 de julho de 2019, o Termo de Ajuste 
Nº030/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros, 
visando a aquisição de 03 (três) Ambulâncias para uso do Sistema Único de 
Saúde no Município de Russas/CE, em conformidade com Plano de Trabalho. 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018