DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 617.560.833-04. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “INBEATS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará, denominado de “Inauguração da Escola Profissional Maria Môsa 
da Silva”, a ser realizada no dia 07 de março de 2019, no município de 
Ocara/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, 
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura 
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.
18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e João José Silva Vasconcelos, EMPRESA 
INBEATS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel 
Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador 
do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “DONALEDA”, em virtude do evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Areninha Tipo II”, a ser 
realizada no dia 08 de março de 2019, no município de Jaguaribara/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro 
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto 
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019 FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.
18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima,REPRESENTANTE 
DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS E 
EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.009.079/0001-40, 
com sede e domicilio na Rua Jornalista Cesar Magalhães, nº 721, Guararapes, 
CEP: 60.810-140, Fortaleza – CE, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. Maria Helena Lage Pessoa, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº 243.422.383-49. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “SULAMERICANA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração do Ginásio Polies-
portivo da EEMTI Tabelião José Pinto Quezado”, a ser realizada no dia 
15 de março de 2019, no município de Aurora/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que 
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de 
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL 
e Maria Helena Lage Pessoa, REPRESENTANTE DA EMPRESA LUMAH 
PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORA LTDA - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa IURI COUTINHO MENESES - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 
1741, sl. 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada 
pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “REITE”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
“Inauguração da Areninha”, a ser realizada no dia 20 de março de 2019, 
no município de Umirim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o 
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o 
Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela 
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 
18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Iuri Coutinho Meneses, 
REPRESENTANTE DA EMPRESA IURI COUTINHO MENESES - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE, CONTRATADA: Empresa INBEATS PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 13.720.738/0001-
75, com sede na Av. Expedicionários, nº 4.775, Parreão, CEP: 60.410-305, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. João José Silva Vasconcelos, 
brasileiro, portador do CPF nº 617.560.833-04. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “INBEATS”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da 
Areninha”, a ser realizada no dia 22 de março de 2019, no município de 
Fortim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, 
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura 
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.
18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e João José Silva Vasconcelos, EMPRESA 
INBEATS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco 
Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do 
CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser 
realizado no dia 05 de abril de 2019, no município de Baixio/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 
de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil 
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, 
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.1
22.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019