DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE
CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco
Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº
859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado
do Ceará, denominado de “Sanção da Lei do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade como Política de Estado”, a ser realizado no dia 27 de março de 2019,
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos
Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a
estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE
CONTRATADA: Empresa WILSON GONZAGA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua Monsenhor Bruno, 1828,
Altos, Aldeota, CEP: 60.115-191, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Wilson Gonzaga Neto, brasileiro, portador do CPF nº 650.630.153-87.
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “O VERBO”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de
“Inauguração da Areninha”, a ser realizada no dia 27 de março de 2019, no município de Pacajús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218,
de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa esta-
dual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00
.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA
CIVIL e Wilson Gonzaga Neto, Empresa WILSON GONZAGA NETO - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emissão: 04/04/2019
Identificador: 629
Relação de Pareceres: 0033/2019, 0034/2019, 0063/2019, 0068/2019, 0071/2019, 0072/2019, 0073/2019, 0074/2019, 0075/2019, 0076/2019, 0086/2019,
0089/2019, 0090/2019, 0091/2019, 0092/2019, 0095/2019, 0098/2019, 0099/2019, 0100/2019, 0101/2019, 0102/2019, 0103/2019,
0104/2019, 0106/2019, 0138/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0033/2019
9879297/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Djacir Candido da Silva, em Novo
Oriente, conforme os termos deste Parecer.
0034/2019
9477326/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Paulo Anderson Melo da Silva
Mendes, em Fortaleza-Ce, conforme os termos deste Parecer.
0063/2019
8304045/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico, instituição
sediada nesta capital, e Renova o Reconhecimento do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico:
Segurança, com validade até 31 de dezembro de 2022, sem
interrupção.
0068/2019
10307705/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Homologa o Regimento Escolar do Colégio Cientista, INEP/
Censo Escolar n°23076046, nesta capital.
0071/2019
6826036/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Tancredo Nunes
de Menezes, na jurisdição da 5ª coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação(CREDE)/Tianguá, INEP/
Censo n° 23012676, renova o reconhecimento do curso
de ensino médio, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0072/2019
9915870/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e
Médio Raimundo Moacir de Alencar Mota, na jurisdição
da CREDE 18 - Crato, INEP/Censo n° 23152737, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2019, e
dá outras providências.
0073/2019
6661347/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, no
município de Iguatu, INEP/Censo n° 23258101, renova
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem
interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0074/2019
00592522/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Quality Sistema de Ensino, em Caucaia,
reconhece os cursos de ensino fundamental e do médio,
até 31.12.2021, e neste ato homologa, ainda, o Regimento
Escolar, conforme os termos deste Parecer.
0075/2019
5200095/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Cassia Ramos, no município de Caucaia,
INEP/Censo n°23273070, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0076/2019
00717988/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Arco-Íris, nesta capital, autoriza o
curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2021, e
homologa o regimento escolar.
0086/2019
10061161/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de
ensino brasileiro os feitos por Graciete Alice Lopes Té, em
escola estrangeira.
0089/2019
5782329/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Espaço Educacional Técnico e Profissional -
ESETEP, em Guaiuba, autoriza o funcionamento da educação
infantil e do ensino fundamental anos iniciais, até 31.12.2021
e, neste ato, homologa ainda o Regimento Escolar, conforme
os termos deste Parecer.
0090/2019
8249206/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimunda Gracilene
da Silva, no município de Jaguaretama, INEP/Censo Escolar
n°23241128, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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