DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento — Professor Associado, Nível/Referência N, 40 horas, Lei n°16.513, DOE de 16/03/2018, combinado com o anexo V do Decreto nº32.551, DOE de 26/03/2018.
R$ 7.214,94
Gratificação de Tempo de Serviço de 10%, Portaria n°000041/96, DOE de 15/04/1996, art. 43 da Lei n° 9.826 de 14/05/1974.
R$ 721,49
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei n° 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 72,15
Gratificação de Incentivo Profissional de 80%, art. 28 da Lei n°14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 5.771,95
TOTAL
R$ 13.700,53
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 9 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0580/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7533113/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/09/2015, 
o docente RICARDO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 6934.1-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, da referência 
F para a referência G, da Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0592/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 4237513/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/04/2010, 
a docente CRYSTIANNE CALADO LIMA, mat. nº 6917.1-2, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência I para a referência J, da Classe 
de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº911/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no uso 
de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE, DESIGNAR: ANTÔNIO ALCEU MOREIRA, 
servidor publico, inscrita no CPF:165.582.003-68, matrícula nº000340.1-0, para exercer a função de Apoio Administrativo, e SANDRA RIBEIRO BARBOSA 
LEONEL, inscrita no CPF:171.617.703-00, matrícula nº 005705.1-6 para exercer a função de Apoio Administrativo, vinculados à Coordenação de Geral 
no âmbito do PRONATEC/FUNECE, integrante da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/
FUNECE. A presente designação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao §2º do artigo 
110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974, iniciando-se a partir de 01 de março de 2019, pelo período de duração do Programa ou deliberação posterior. 
Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza -CE, 02 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº956/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 01555523/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES, ocupante 
do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300777.2-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 03/05/2019 
a 04/05/2019, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do 
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais 
e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 148,94 (cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 
414,44 (quatrocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1009/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 03179537/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o professor  FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA 
, matricula-480736.1-1 da SEDUC, a viajar no trecho FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA, no período de 10/05/2019 a 11/05/2019, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 148,94 
(cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 414,44 (quatrocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 12 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA N°1024/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:00163532/2019;02814344/2019SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1024/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
MARCOS ALLAN 
GONÇALVES DE ARAUJO
PROFESSOR 
SUBSTITUTO,1
300730.1-0
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
PAULO ROBERTO 
SILVA PESSOA
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
006784.1-4
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
MERUOCA/ FORTALEZA
01 e ½
94,61
360,11
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº022/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793 de 1º 
de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ANA RUTH FURTADO GURGEL, matrícula nº 100.508.1-2, ocupante da função de 
Administrador; JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 100.2541-9, ocupante da função de Assistente de Administração; JACKSON DE QUEIROZ 
MALVEIRA matrícula 100.2711-X, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Engenharia; QUINTINO BRASIL BARRETO JÚNIOR, matrícula nº 
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019