DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
100.008.1-5, ocupante da função de Advogado e MARIA ELIZABET LOPES,
matrícula nº 1005611-X, ocupante da função de Assistente de Administração,
para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Setorial de
Avaliação de Desempenho, para Ascensão Funcional dos Servidores do
Nutec, correspondente ao período 01/03/2018 à 28/02/2019. FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em
Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº69/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00686896/2019,
e conforme prevê a Lei nº 16.540, de 06 de abril de 2018, RESOLVE
ALTERAR a composição da Comissão da Gratificação de Desempenho
de Atividade de Desenvolvimento Cultural - GDADC, constituída pela Portaria
nº 021/2019, datada de 24 de Janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de 04 de Fevereiro de 2019, na forma a seguir. I- Excluir: Tuíro
Camboim Morais, a partir de 26/03/2019 ; II- Incluir: Maria Eugênia de
Queiroz Ferreira, a partir de 26/03/2019. III- Determinar que as modificações
acima sejam efetivadas. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04
de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº72/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALÉRIA
MÁRCIA PINTO CORDEIRO, ocupante do cargo de Coordenadora,
matrícula nº 30007514, desta Secretaria, a viajar à cidade de Viçosa do
Ceará/CE, no período de 01 à 02/04/2019, a fim de realizar visita técnica e
institucional, visando a preparação para o festival da Ibiapaba, concedendo-lhe
01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secre-
taria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº055/2019
PROCESSO Nº03016972/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JOSÉ GILSIMAR DE OLIVEIRA
GONÇALVES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613,
18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio
de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis.
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 03016972 /2019. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “O ANJO DA RESSURREIÇÃO, 29º
EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO 2019!”, devidamente aprovado no XV
EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 47.472,50 (quarenta
e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo
R$ 37.978,00 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 9.494,50 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 01
de Abril de 2019 a 30 de maio de 2019, podendo ser prorrogado nos casos
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 01 de
Abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOSÉ
GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES - Parceiro(a) SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº083/2019
PROCESSO Nº03341318/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DO
NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18
de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03341318/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “26ª EDIÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE
CRISTO DE CARIRÉ”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30
de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.312,50 (vinte e dois
mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.850,00 (dezes-
sete mil, oitocentos e cinquenta reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.462,50 (quatro
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) oferecidos
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de abril de 2019 a 09 de junho
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DO
NASCIMENTO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº014/2019
PROCESSO Nº02744133/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ASSOCIAÇÃO TXAI CULTURA E ARTE - ATXAICA PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARÁ
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30
de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na
Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 02744133/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio finan-
ceiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do
Projeto “CICLO PASCAL – FÉ, TRADIÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS
CULTURAS POPULARES”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais),
sendo R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40 que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
12.600,00 (doze mil, seiscentos reais oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 26
de março de 2019 e terá duração até 24 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza,26 de março de 2019. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO TXAI CULTURA E ARTE
- ATXAICA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº052/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992,
combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de
abril de 2014, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVI-
DORES lotados nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, relacionados
no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*Republicada por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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