DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes
integrantes do termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 27 de janeiro de 2019 até 26 de maio de 2019,
e o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte), a partir de
13 de abril de 2019 até 10 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
Fortaleza,21 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA- CONTRATANTE ,URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRA-
TADA , SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- INTERVENIENTE.Teste-
munhas: 1- Gleisiane Ferreira 02-Carlos Rodrigo B. de Sousa.Fortaleza,15
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018/PROCESSO
N°8888462/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portador do CPF n.º 473.400.533-
87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PALLET NORDESTE EIRELI-ME, com endereço na Rua: Francisco
Lima Ferreira, nº 1375, Alto Sumaré – Mossoró/RN, CEP: 59633-660,
Fone: (84) 3321.7657, inscrita no CNPJ sob o nº 20.753.393/0001-11, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOÃO
VICTOR DE OLIVEIRA TERCEIRO, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 1.894.711 SSP/RN, e do CPF nº 010.429.864-28, doravante
denomida CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 021/2018, publicado no D.O.E de 28.02.2018; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e incluir dotação
orçamentária ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de
mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará,
conforme, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos
itens 01,02,03,04,05,06,07,12,13,14 e 16, conforme Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem
parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de
R$ 381.308,82 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e oito reais e oitenta e
dois centavos) passando de R$ 1.525.235,27 (um milhão, quinhentos e vinte
e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) para R$
1.906.544,09 (um milhão, novecentos e seis mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais e nove centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) ao valor global do contrato, conforme CI datado em 24/10/2018,
às fls 02 e Despacho datado em 08/11/2018, às fls 03 – COADM/Gestão de
Compras e a IG Nº1004364, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos serão provenientes
da seguinte Funcional Programática: 22100022.12.362.023.18828.01.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.0
23.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.2070
0.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.
18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18830.01
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.3
62.023.18830.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18830.14.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.01.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02.44
9052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.1
2.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.44905
2.28282.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18830.07.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.
28282.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1 22100022.12.36
2.023.18830.10.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1 22100022.12.362
.023.18830.13.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.28
282.1 , conforme CI nº 919 de 24/10/2018 – COADM/Gestão de Compras,
constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: Fortaleza,05 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOÃO VICTOR DE
OLIVEIRA TERCEIRO - Contratada.Testemunhas: 01-Erisau Marques da
Rocha 02-Gustavo Oliveira. Fortaleza,15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2018/PROCESSO
Nº09465735/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ASNAIA APOLIANA SANTOS
DE SOUSA, com endereço na Av. Sargento Hermínio Sampaio, n.º 5404,
Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.350-485, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.811.192/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pela Sra. JOSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira,
portadora do RG: 1308173 e do CPF nº 399.049.203.97, doravante denomida
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
195/2018, publicado no D.O.E de 26.06.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°
e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor e incluir dotação orçamentária ao contrato, ora
aditado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de material permanente e de consumo para atender a Unidades
de Ensino da Rede Pública Estadual da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, LOTE 03 - itens 06, 08, 10; LOTE 04 - itens 01, 04, 05, 06, 07 e
08 e LOTE 05 - itens 02 e 04, da Ata de Registro de Preço nº 006/2017 da
Prefeitura de Camocim. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto
na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do pagamento, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 137.205,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinco reais)
passando de R$ 587.913,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e
treze reais) para R$ 725.118,00 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e dezoito
reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 23,34% (vinte e trẽs
vírgula trinta e quatro por cento) ao valor global do contrato, conforme CI
Nº1098 datado em 04/12/2018, às fls 02 – COADM/Gestão de Compras e a IG
Nº999917, constante dos autos.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS Os recursos serão provenientes da seguinte Funcional
Programática: 22100022.12.365.008.18685.01.449052.10000.0 22100022.
12.365.008.18685.02.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.03.449
052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.04.449052.10000.0 22100022.1
2.365.008.18685.05.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.06.4490
52.10000.0 22100022.12.365.008.18685.07.449052.10000.0 22100022.12
.365.008.18685.08.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.09.44905
2.10000.0 22100022.12.365.008.18685.10.449052.10000.0 22100022.12.3
65.008.18685.11.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052.1
0000.0 22100022.12.365.008.18685.13.449052.10000.0 22100022.12.365.0
08.18685.14.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.01.449052.2868
6.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.
18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1
22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09
.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 2210002
2.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.44
9052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.14.449052.28686.1, conforme CI nº 1098 de 04/12/2018
– COADM/Gestão de Compras, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 22 DE MARÇO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSILENE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Adriano Melo Alcantara, 2.
Gustavo Oliveira. Fortaleza 09 de abril de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2018 PROCESSO
N°10357583/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA M.F.A AGUIAR EPP, estabelecida na Rua
Senador Alencar, nº 622 – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.453.855/0001-73, doravante denominada CONTRATADA,
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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