DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS:
Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Eliakim Alves Conceição
2 - Lúcia Maria Lima Maciel, Fortaleza 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02369456/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514
- 63- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COMERCIAL
MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 06.270.023/0001 - 00, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira
Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 16,24 e 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.936,00 (cinco
mil novecentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10 000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRA-
TANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Eliakim Alves Conceição, 02 - Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 15
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03079958/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FARIAS BRITO,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0347-04,CREDE 5 - SÃO BENEDITO/
CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)José Gerardo
Damasceno CONTRATADA: ANTÔNIO JUCIE DE SOUSA ROCHA,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Jucie de Sousa Rocha. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 00012019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº00012019 FORO: SÃO BENEDITO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de320 dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.969,60
(oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000
5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José Gerardo
Damasceno - CONTRATANTE, Antônio Jucie de Sousa Rocha - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA
2 - MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01018609/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04,CREDE 14 - DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antonio Barboza da Silva CONTRATADA: FRANCISCO NACELIO DE
LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.845.548/0001-01, representado
neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisco Nacelio de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
5252/2019 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de duzentos (200) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.397,60 (dois mil trezentos
e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza da Silva - CONTRA-
TANTE, Francisco Nacelio de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 2 - VANESSA GUEDES DE
OLIVEIRA, Fortaleza 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01138914/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0520-01,FORTALEZA/CE.neste ato representada por sua Dire-
tor(a) Sra.Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA: PETROGAS
LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99,representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolen-
tino. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de, gás de
cozinha para o programa da merenda escolar em favor da ESCOLA EEM
SÃO JOSÉ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art.24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações, com fundamento da cotação eletrônica nº 03/2019 e Termo
de Participação nº 20190003 respaldados pelo decreto estadual n° 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
200(Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato
será efetuado mo períodonão superior a 200 (duzentos)dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.389,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolentino - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - Keyla Maria
Pereira de Freitas 2 - Débora Alves Lima, Fortaleza 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111886/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, nscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0126-46,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(suai) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de
Andrade CONTRATADA: J. G. A.BERNARDO FILHO – EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representadoneste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:05, 07 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019 / 001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.735,00 (Dezessete
mil setecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade -
CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - IARA BRUNA C. DE LIMA 2 - MARIA
SILVIANE DE SOUZA LEITE, Fortaleza 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01019214/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0365-88,CREDE 5 - GUARACIABA DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) FLÁVIO ALVES PEREIRA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, portador de CNPJn.º
07.044.451/0001-70, neste ato representada por Sr.(a) ANTONIO DANIEL
RIBEIRO SOUZA. OBJETO: É objeto desta a contratação para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20190001, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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