DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada neste ato pelo Sr. FERNANDO FELIX LIMA GALVÃO, brasi-
leiro, RG nº 1.151.810, CPF nº 439.939.313-00, resolvem firmar o Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de nº 275/2018, publicado no DOE de 12/09/2018,
em conformidade com a justificativa exarada Processo nº 181035758-3; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso § 1°, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato que tem, o objetivo a aquisição de mobiliários para
atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos Grupo 05 e item 23 do Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 06(seis) meses, a partir
de 12 de março de 2019 até 11 de setembro de 2019 conforme justificativa
exarada no Despacho da CEGEA/COMPRAS, nas fls. 06/07, IG n.º1004372,
constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,08 de março de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA-Secretária da Educação ,
FERNANDO FELIX LIMA GALVÃO-Contratada.Testemunhas: 01-Erisau
Marques da Rocha , 02-Gustavo Oliveira. Fortaleza,16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059-2019/ PROC. N°02791999/2019-
9930780/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA AC COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME , inscrita no
CNPJ sob o nº 11.337.875/0001-08, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO ARAÚJO DA SILVA, brasileiro,
portador do CPF Nº704.074.603-49 e RG nº 2000010126709 SSP/CE, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de 3500 (três mil e quinhentas) resmas de papeis tipo alca-
lino A4 visando atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e previstas, no item 05 do Edital do Processo nº
9930780/2018 Pregão Eletrônico nº 20180024 Ata de Registro de Preços nº
2019/0080 - Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Processo nº 9930780/2018 Pregão Eletrônico nº 20180024
Ata de Registro de Preços nº 2019/0080 - Secretaria do Planejamento e Gestão
do Governo do Estado do Ceará, os preceitos do direito público, Lei Federal
no. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal no. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57,
caput, da Lei no. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 50.120,00 (cinquenta mil e cento e vinte reais), sem
reajustes, conforme art. 65 da Lei no 8.666/93 pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte
00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional Programática 221000
22.12.122.500.22051.15.339030.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 11
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE , SÉRGIO ARAÚJO DA SILVA- CONTRATADA e Testemunhas
: 01-Ilegível 02- Ilegível.Fortaleza,15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03065353/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0285-69- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67 ,
com sede à Rua Benjamim Constant, nº 1033, Bairro Alto São Francisco,
Município de Quixadá-CE, representada neste ato pelo Sr. Marivaldo Furtado
Pinto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.308,88 (seis mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5252
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses
Maia Filho - CONTRATANTE, Marivaldo Furtado Pinto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILANNA CABRAL CAVALCANTE, 02 - ANA
MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0095863/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0709 - 21- FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001 - 01, representado neste ato Srº. Augusto Cesar Carvalho
Maia . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,4,6,7,10,13,16,19,20,23,24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alte rações, com fundamento na Carta Convite nº
002/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir d a sua publicação em diário oficial . VALOR GLOBAL: R$ 44.261,81
(quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana
Garcia Lima -CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA AMANDA MENDES DE LIMA,
02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 00979427/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério
Silva Cardoso CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n°24.100.506/0001-30, representado neste
ato pelo Sr.Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12
,13,Í7,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
26.263,34 (vinte e seis mil duzentos esessenta e três reais e trinta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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