DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20190001 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a 
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.044,00 (vinte mil e quarenta e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 – 
5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO 
ALVES PEREIRA - CONTRATANTE, ANTONIO DANIEL RIBEIRO 
SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - TELMA ARAÚJO 
MELO TEIXEIRA 2 - MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MARTINS, 
Fortaleza 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01062594/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA, inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0311-95, URUOCA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral,Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: 
F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.975890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.Itens:01,02, 03, 04, 08, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360( trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.793,83 (quatorze mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e três 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de 
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIONEIDE ORLANDA 
M. FERREIRA 2 - DAIANE OLIVEIRA MIRANDA, Fortaleza 16 de abril 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02200605/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS 
PEDREIRAS, CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto 
Peixoto Torres CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Paulo Afonso França. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ 
DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 01/2018 e Termo de Participação 03/2019, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos e quarenta dias) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.326,50 (Dois mil, trezentos e vinte seis reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103
339030001000003000 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE, 
Paulo Afonso França - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Eusimar 
Barboza Maia 2. Francisco Silva Lima. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01901901/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO, CNPJ/MF 07.954.514/0791-
20, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Joaquim Gadelha Gomes Junior CONTRATADA: 
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.532.187/0001-86, neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:( 3,5,6,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e 
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.407,82 (Hum Mil Quatrocentos e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Joaquim 
Gadelha Gomes Junior - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Antonio Gesse Coelho de Andrade 
2. Josilene Abreu da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01180155/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE 
IRAUÇUBA, CNPJ/MF 07.954.514/0025 - 00, CREDE 6, IRAUÇUBA/
CE, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANOEL 
MOTA BARRETO FILHO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERIO 
ARAÚJO OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 86.742.046./0001 - 
00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Robério Araujo Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço 
de abastecimento de agua - Serviço para aquisição, coleta, transporte e 
abastecimento com água tratada, para consumo humano, através de carro 
pipa, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
DE IRAUÇUBA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: 
IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de a execução do contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (DEZESETE MIL E QUATROCENTOS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.339039
00.10000.0.30.00 – 5270. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE, 
Francisco Robério Araujo Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
BRUNO GARCIA BARRETO 2. ANTONIO SERGIO ALVES FERREIRA. 
Fortaleza, 15 abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03015852/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã 
o/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
– PACUJÁ/CE., estabelecida a Rua 22 Setembro, nº 273, Bairro Cent ro, 
Município de Pacujá/CE, Telefone (88) 3641-1202, in scrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: FALES & CIA LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.357.106/0001-00, com sede à Rua Italiano 
Júli o Filizola, nº 450, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. IVAN CAVALCANTE FALES daqui por diante 
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO nº 06 
/ 2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descr ições 
e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrume 
nto, independente de transcrição. Item: 22. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, a línea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.54 3/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01 / 2019 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.472,00 (Um Mil, 
Quatrocentos e Setenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correr ão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210002
2.12.362.023.22583.11.3390300 0.27301.1.30.00 - 5254, do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES 
DE OLIVEIRA NETO CONTRATANTE IVAN CAVALCANTE FALES 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Carminda Neta da Silva 2- João 
Batista Ferreira. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019