DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03015020/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã
o/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
– PACUJÁ/CE., estabelecida a Rua 22 Setembro, nº 273, Bairro Cent ro,
Município de Pacujá/CE, Telefone (88) 3641-1202, in scrita no CNPJ/MF
07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: CLEYSE M.
RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69,
com sed e à Rua Joaquim Ribeiro, nº 538, Bairro Centro, Município de Sobral/
CE, representado neste ato pela Sra. CLEYSE MARIA RODRIGUES, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
nº 04 / 2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra est e instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 7, 9 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01 / 2019 FORO:
Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 1.826,48 (Um Mil, Oi tocentos
e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em conformidade do
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300 0.27301.1.30.00 - 5254, do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATANTE CLEYSE MARIA
RODRIGUES,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Carminda Neta da
Silva 2- João Batista Ferreira. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03104987/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEM - PO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, estabelecida a Avenida Senador Almir Pinto, km 15, nº s/n,
Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, Telefone
(85) 3101.2892, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA:
Empresa/Firma J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA -ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, com sede à Rua
Aline Vieira Colares, nº 361, Bairro Quintino Cunha, Município Fortaleza,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se de - talhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,07,11,19 e 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.360,00
(quarenta e três mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato orignal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
03 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADO Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1- Telma Maria Lessa Cavalcante 2- Cintya Maria de
Almeida Lemos. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01011230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, esta-
belecida à Rua JATOBÁ, NºS/N, Bairro ALTO DO GARROTE, Município
de CAUCAIA/CE, CEP 61.636-425, Telefone ( 85 )98563.3182, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0143-47, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARA-
CANAU, situado à RODOVIA RAIMUNDO PESSO DE ARAUJO, n.º
S/N, município de MARACANAU, CEP61914-035 inscrita no CNPJ sob
n.º 24.020.381/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, (para grupo formal), daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
9.446,55 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21
de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS
CONTRATANTE ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gustavo Moraes de Sales 2- Antonio
Marcio Paulino de Morais. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03105509/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, estabelecida a Avenida Senador Almir Pinto, Município de Maran-
guape/CE, Telefone (85) 3101.2892, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Roberto Paula de Sousa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se de - talhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Maranguape/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.362,00 (um mil, trezentos sessenta e dois reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE Francisco Roberto
Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Telma Maria Lessa
Cavalcante 2- Cintya Maria de Almeida Lemos. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02139230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA Município de Sobral/CE, Telefone ( 88 )_ 3677.4292,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100 - 07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coor-
denadora (a) , Sr.(a) Maria de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo CONTRA-
TADA: Empresa/Firma F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001 - 36 , com sede à Rua Tiago
Ribas ,272 - Centro, GRANJA l - CE, representado nest e ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO nº 02/2019
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I , que integra este instru-
mento, in dependente de transcrição. Itens: 01,03,06,09, 14,17,24, 28,29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019