DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Sobral - C E. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO . O
prazo de execução do objeto dest e contrato é de 360(trezentos e sessenta dias
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
16.330,15 ( dezesseis mil trezentos e trinta reais e quinze centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das segu intes
dotações orçamentárias: 22100022123620232258311339030002730113
000 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENT AÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 01 , de Abril , de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo CONTRATANTE FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Vera
Maria Lopes 2- Maria Cristiane S. de Morais. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02997090/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354 - 25- CREDE 5 - TIANGUÁ/CE neste
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO
CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato represen-
tado pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública n.º 01/2019 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 dias , contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 784,00
(Setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08
.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO COUTINHO- CONTRATANTE,
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Marly Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas, 02 - Priscila de Araújo
Fontenele. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00991591/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ
SARNEY , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46- CREDE 1 - Caucaia/
CE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício
da Silva de Andrade CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA
inscrita no CNPJ: sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pela
Sr. Paulo Afonso França Pinto . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PRESIDENTE JOSÉ SARNEY pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições d a art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica 2019/00612 e Termo de Participação
2019/0001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 ( duzentos e quarenta ) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00
(dois mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263 – FUNDEB. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da
Silva de Andrade - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - IARA BRUNA C. DE LIMA, 02 - MARIA
SILVIANE DE SOUZA LEITE. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02084923/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0280 - 54 - CREDE 15 - TAUÁ/CE , neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO
FILHO CONTRATADA: A.R.G BESERRA , inscrita no CNPJ sob nº
02.783 .420/0001 - 17 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Rita
Gonçalves Beserra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens 02,06,09,11,13,17,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e sua s alterações, com fundamento na Carta Convite nº 201
9 / 002 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 ( DUZENTOS E OITENTA DIAS ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
60.326,01 (SESSENTA MIL TREZENTOS E VINTE SEIS REAIS E UM
CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730
11300 0 – 5256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO
PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE, Antonia Rita Gonçalves
Beserra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GRACIMARIA
ALVES DE LIMA BIZERRA, 02 - CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02300839/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA , inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0016-- 01- CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Moesio Pereira de Medeiros CONTRA-
TADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP , inscrita no CNPJ sob
Nº02.521.841/0001-70 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Ribeiro
Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 06,07,08,09,10, 11 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190004 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.951,50 (Quinze mil novecentos e cinquenta e um reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE, Marcelo Ribeiro
Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THIAGO FERREIRA
DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº 220/2018 - PROCESSO Nº02742360/2019
CONTRATO Nº00112017 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM ÁREA RURAL NO
MUNICIPIO DE BEBERIBE, DISTRITO DE FORQUILHA. EMPRESA:
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir
desta data 01.12.18 a PARALISAÇÃO da obra de código (s) SIGDAE nº
02852017SEDUC01 e 02852017SEDUC02 CONTRATO Nº00112017
firmado com a SEDUC e a referida Empresa OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , , cujo objeto é a CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM ÁREA
RURAL NO MUNICIPIO DE BEBERIBE, DISTRITO DE FORQUILHA
Conforme justificativa abaixo: Obra paralisada em atendimento as recomenda-
ções da comunicação interna da Superintendência de nº 028 de 30 de novembro
de 2018. Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho - Diretor Engenharia
do DAE. De Acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha -Superintendente do
DAE, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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