DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de abril de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº080/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e  na competência que  lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de 08/02/2019 e 
publicada no  Diário Oficial de 12/03/2019,  RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,   CONCEDER DIFERENÇA DE  AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA  relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o meses de OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, JANEIRO, 
FEVEREIRO e ABRIL de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 08 
de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº080/2019,  DE 08 DE ABRIL  DE 2019
Nº
NOME
 FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE 
VALOR 
TOTAL
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
ABRIL
01
MARIA VERÔNICA DOS SANTOS
ATENDENTE INFANTIL
300525-1-X
15,00
22
20
20
22
20
21
1.875,00
*** *** ***
PORTARIA Nº082/2019 -   O   SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes   diárias   , 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 29 de março de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°082/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
ISAAC FERNANDES 
RODRIGUES - 300105-1-5
Administrador
IV
02 a 05.04.2019
Crateús (5%), 
Tauá, Boa Viagem 
e Canindé
Supervisionar as obras em andamento ( Praças 
Mais Infância e Areninhas) nos municípios 
conveniados com o Programa de Apoio 
Às Refomas Sociais - PROARES III
3.1/2
64,83
230,15
KERGINALDO BERNARDINO 
MOTA - 401786-1-9
Motorista
V
02 a 05.04.2019
Crateús (5%), 
Tauá, Boa Viagem 
e Canindé
Conduzir técnicos do PROARES aos municípios 
contemplados com Areninhas e Praça Mais Infância
3.1/2
61,33
217,73
FRANCISCO IVAN PONTES 
MARTINS - 300175-1-X
Técnico em 
Assuntos 
Educacionais
IV
02 a 05.04.2019
Sobral (20%), 
Itapajé e Itapipoca
Supervisionar as obras em andamento ( Praças 
Mais Infância e Areninhas) nos municípios 
conveniados com o Programa de Apoio 
Às Refomas Sociais - PROARES III
3.1/2
64,83
239,88
JOSÉ VALMIR CAMURÇA 
- 200750-1-5
Motorista
V
02 a 05.04.2019
Sobral (20%), 
Itapajé e Itapipoca
Conduzir técnicos do PROARES aos municípios 
contemplados com Areninhas e Praça Mais Infância
3.1/2
61,33
226,93
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
914,69
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada 
no Diário Oficial de 12/03/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a servidora MARIA EUGÊNIA DE QUEIROZ FERREIRA 
- Gerente do Fortalecimento da Proteção Social Especial, a partir de 07/01/2019 da Portaria nº 434/2017, datada de 23/10/2017 e publicada no Diário Oficial 
do Estado de 31/10/2017, a qual nomeou os membros da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP/PROARES III. SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº084/2019 -   O   SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes   diárias   , 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza , 22 de março de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°084/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IVAN PONTES 
MARTINS - 300175-1-X
Técnico em Assuntos 
Educacionais
IV
26 a 29.03.2019
Quixadá (10%), 
Quixeramobim, 
Acopiara, Mombaça, 
Icó e Iguatu (5%)
Supervisionar as obras em andamento 
(Areninhas e Praça Mais Infância) nos 
municípios conveniados com o Programa de 
Apoio às Reformas Sociais - PROARES III
3.1/2
64,83
235,01