DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSÉ VALMIR CAMURÇA 
- 200750-1-5
Motorista
V
26 a 29.03.2019
Quixadá (10%), 
Quixeramobim, 
Acopiara, Mombaça, 
Icó e Iguatu (5%)
Conduzir técnicos do PROARES aos municípios 
contemplados com Areninhas e Praça Mais Infância
3.1/2
61,33
222,32
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
457,33
*** *** ***
PORTARIA Nº085/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada 
no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA, que 
exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 5000005-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tejuçuoca e Fortim, no período de 11 a 13.03.2019 e 14 
a 16.03.2019 a fim de conduzir técnicos em acompanhamento das ações do Programa Mais Infância Ceará aos referidos municípios, concedendo-lhe cinco 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 306.66 (Trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 8 de março de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº086/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada 
no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA, 
que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 5000005-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Choró e Quixeré, no período de 04.04.2019 e 
05 a 06.04.2019 a fim de conduzir técnicos em acompanhamento das ações do Programa Mais Infância Ceará aos referidos municípios, concedendo-lhe 
duas diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 122,66 (Cento e vinte e dois reais e sessenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a e alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 3 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº087/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publi-
cada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA LIGIANE MORAIS DA 
COSTA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS-1, matrícula nº 300511-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Barreira, Acarape e 
Guaramiranga, no período de 04.04.2019, 08 a 11.04.2019, 15 a 17.04.2019 e 22 a 25.04.2019 a fim de participar de reuniões com servidores das Secretarias 
de Educação, Saúde, Promotoria de Justiça, equipe do CREAS Regional e do Comitê Gestor Regional, concedendo-lhe dez diárias, no valor unitário de R$ 
77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 771,00 (Setecentos e setenta e um reais), de acordo com o artigo 3º; alínea a e alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 3 de abril de 2019.   
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº088/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada 
no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Apuiarés e 
Caridade, no dia 29.03.2019 a fim de participar da entrega de certificados do 1ª Passo e Criando Oportunidades, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário 
de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº092/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada 
no Diário Oficial de 15/02/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, Lia Ferreira Gomes – Secretária Executiva 
da Cidadania e Direitos Humanos, Sandro Camilo Carvalho – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Irene Dantas de Medeiros Alves – 
Coordenadora da Cidadania, Francisco Paulo Pimenta da Silveira – Coordenador Financeiro e Sebastião Lopes Araújo – Coordenador de Planejamento, para 
sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Técnica que visa aferir e atestar os processos de pagamento das contraprestação do VAPT VUPT. 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°043/2018 IG N° 1003730
PROCESSO N°02374107/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, anteriormente 
denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta 
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Esplanada Castelão – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170046/STDS/CCC, homologada pela 
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 02374107/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de 
vigência do Contrato nº 043/2018, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019