DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 35.698,46 (Trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta 
e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 11 
de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 02/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº926/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 231/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 926/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CBL 
ALIMENTOS S/A;  V - ENDEREÇO: Rodovia do Contorno 046 s/n, Planalto 
Aeroporto, Morada Nova/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 25 de março de 2019 ao Contrato Nº 926/2017, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de leite pasteurizado, integral, 
homogeneizado, para o Hospital São José/SESA, considerando a existência 
de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 
06(seis) meses, a partir do dia 25 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/03/2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Márcio Oliveira Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 283/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FARMACE 
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA;  V - 
ENDEREÇO: Av. Dr Antônio Lirio Callou, km 02, Sítio Barreiras, Barbalha/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90(noventa) dias, a partir do dia 
29 de abril de 2019 o Contrato Nº 74/2018, cujo objeto é a aquisição de 
medicamento para atender as necessidades da SRU/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do dia 29 de abril de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 05/04/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Nonato Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 252/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BIO-PACE 
COMERCIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Maria Curupaiti, 441 - Vila 
Estér, São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 
25% ao contrato nº 333/2018, cujo objeto é aquisição de material médico 
(introdutores, bainha, arame guia), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 05 de abril de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acres-
cida a quantia de R$ 197.494,75 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e 
noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 789.979,00 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e 
setenta e nove reais) para R$ 987.473,75 (novecentos e oitenta e sete mil, 
quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 197.494,75 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e 
quatro reais e setenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 05 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 01.04.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Danilo Gonçalves Roque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº334/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 251/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BOSTON 
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida das Nações 
Unidas, 21476 - Vila Almeida, São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25% ao contrato nº 334/2018, cujo objeto 
é aquisição de material médico (introdutores, bainha, arame guia), para o 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem 
como prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de abril de 2019. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 10.750,00 (dez 
mil, setecentos e cinquenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo de 
R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para R$ 53.750,00 (cinquenta e três 
mil, setecentos e cinquenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.750,00 
(dez mil, setecentos e cinquenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 05 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 02.04.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Sandra dos Santos Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 247/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL 
PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Doutor Álvaro Camargo, 1236 - São João Batista, 
Belo Horizonte/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 
25% ao contrato nº 335/2018, cujo objeto é aquisição de material médico 
(introdutores, bainha, arame guia), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM-SESA, bem como prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 05 de abril de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica 
acrescida a quantia de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) 
para R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: 
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 05 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 27.03.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Gilson Lima Portela da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 249/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA MR 
HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - 
EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 769 - Meireles, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de abril de 2019, 
o contrato nº 418/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de abril de 
2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
09.04.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jeronimo 
Augusto do Monte Rosado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº461/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 288/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 461/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA LABORA-
TÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 5753-1607T-2, Papicu, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 19 de maio de 2019, o Contrato nº 461/2016, cujo 
objeto é a contratação dos serviços de laboratório especializado na realização 
de exames histopatológicos, para o Centro de Referência em Dermatologia 
Sanitária Dona Libânia/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 19 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 04/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Cleto Dantas Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019