DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de
2019; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
05/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Aldena
Coelho Coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 312/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PH & B
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de
Castro nº 206, Conj. São Cristóvão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
06 (seis) meses, a partir do dia 18 de abril de 2019, o Contrato Nº 294/2016,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital São José
– HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 18 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 08/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº988/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 292/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0988/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João
Carvalho nº 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Iinciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de Março 2019, o Contrato Nº
0988/2016, que tem por objeto a aquisição de fórmula infantil/nutrição, para
o Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 22 de Março 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 271/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO NOVA
VIDA; V - ENDEREÇO: Lagoa do Mato, nº 1000, Distrito de Camará,
Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710,
21 de dezembro de 2018, em seu art. 58, extinguiu a Secretaria Especial de
Políticas sobre Drogas e transferiu suas competências e dotações orçamentá-
rias às da Secretaria da Saúde. Considerando ainda que a citada Lei autoriza
as transferências dos bens patrimoniais, móveis, equipamentos, instalações,
arquivos, projetos em execução, contratos, convênios, termos de colaboração,
termos de fomento e serviços existentes dos órgãos e entidades extintos ou
fundidos, nos termos do seu art. 81. Considerando os Decretos nº 32.936,
de 28 de janeiro de 2019 e nº 33.020, de 21 de março de 2019, que dispôs
sobre os atos necessários às transferências orçamentárias e patrimoniais dos
órgãos e entidade extintos pela lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018,
nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A transferência do objeto
especificado no Contrato nº 0008/2017, qual seja, serviço de acolhimento
voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou depen-
dência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts), bem
como a inclusão de dotação orçamentária nº 24200834.10.301.085.18372..03
.339039.10000.0. Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade
contratual ativa passará a ser da Secretaria da Saúde, representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João
Marcos Maia, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações e
garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de 2019;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antônia Gonçalves Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0009/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 270/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ÁGAPE;
V - ENDEREÇO: Rua João Bezerra, nº 60, Parque Tijuca, Maracanaú/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de
2018, em seu art. 58, extinguiu a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
e transferiu suas competências e dotações orçamentárias às da Secretaria da
Saúde. Considerando ainda que a citada Lei autoriza as transferências dos
bens patrimoniais, móveis, equipamentos, instalações, arquivos, projetos em
execução, contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento e
serviços existentes dos órgãos e entidades extintos ou fundidos, nos termos
do seu art. 81. Considerando os Decretos nº 32.936, de 28 de janeiro de 2019
e nº 33.020, de 21 de março de 2019, que dispôs sobre os atos necessários às
transferências orçamentárias e patrimoniais dos órgãos e entidade extintos
pela lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, nos termos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: A transferência do objeto especificado no Contrato
nº 0009/2017, qual seja, serviço de acolhimento voluntário de pessoas com
problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa
em Comunidades Terapêuticas (Cts), bem como a inclusão de dotação orça-
mentária nº 24200834.10.301.085.18372..03.339039.10000.0. Por meio do
presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa passará a ser
da Secretaria da Saúde, representada por seu Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, passando o referido
órgão a dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora
aditado, a partir do dia 02 de janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Júlio César da Silva Gadelha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 267/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0013/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA DE
ABRAÃO; V - ENDEREÇO: Rua Canto do Oiti, nº 411, Granja Belo Fonte,
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710,
21 de dezembro de 2018, em seu art. 58, extinguiu a Secretaria Especial de
Políticas sobre Drogas e transferiu suas competências e dotações orçamentá-
rias às da Secretaria da Saúde. Considerando ainda que a citada Lei autoriza
as transferências dos bens patrimoniais, móveis, equipamentos, instalações,
arquivos, projetos em execução, contratos, convênios, termos de colaboração,
termos de fomento e serviços existentes dos órgãos e entidades extintos ou
fundidos, nos termos do seu art. 81. Considerando os Decretos nº 32.936,
de 28 de janeiro de 2019 e nº 33.020, de 21 de março de 2019, que dispôs
sobre os atos necessários às transferências orçamentárias e patrimoniais dos
órgãos e entidade extintos pela lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018,
nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A transferência do objeto
especificado no Contrato nº 0013/2017, qual seja, serviço de acolhimento
voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou depen-
dência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts), bem
como a inclusão de dotação orçamentária nº 24200834.10.301.085.18372..03
.339039.10000.0. Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade
contratual ativa passará a ser da Secretaria da Saúde, representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João
Marcos Maia, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações
e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de
2019; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Milton da
Silva Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 262/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV –
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua José Amora Sá nº 1550, Autódromo, Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2019, o Contrato
nº 178/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia externa
com locação de enxoval, para atender as necessidades do CEO Centro/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 35.698,46 (Trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito
reais e quarenta e seis centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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