DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº462/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 236/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 462/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
ME;  V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116, Alto da Balança, Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 11 de abril de 
2019, o Contrato Nº 462/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, 
para as Unidades de Saúde/SESA;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 11 de abril de 2019; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
04/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Denise Almeida 
Albuquerque de Assis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1348/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 152/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1348/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin;  III - ENDEREÇO: Rua 
Tertuliano Sales, n° 544 - Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Rua Eng. Edmundo Almeida Filho n° 200, Vila União, Fortaleza-CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 24,73118%, ao Contrato nº 
1348/2018, correspondente a inclusão de máquinas de climatização instaladas 
no 3° pavimento da expansão do CPC (duas Condensadoras Hitachi de 7,5 
TRs cada; uma unidade de tratamento de ar marca Trox, mod. TKZ100, tensão 
380V/3F/80HZ, motor 7,5CV, capacidade 15TR; Vazão 10.200m³ - filtros: G4 
+ F7(bolsa), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, 
com cobertura total de peças, para os equipamentos de climatização, tipo 
minicentrais e centrais de ar condicionado tipo inverter, instalados no prédio 
Vânia Abreu e Centro Pediátrico do Câncer, anexos do Hospital Infantil 
Albert Sabin. Parágrafo Único – fica acrescida a quantia de R$ 47.976,01 
(Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Um Centavo) ao 
contrato supra, passando o mesmo de R$ 193.989,96 (Cento e Noventa e Três 
Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) para R$ 
241.965,97 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco 
Reais e Noventa e Sete Centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.976,01 
(Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Um Centavo); 
 
X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº084/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 41/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
084/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 301 (trezentos e um) dias, a partir de 06 de março de 2019, 
com término em 31 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 084/2018, 
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, obje-
tivando a aquisição de 01 (um) veiculo para apoio a Secretaria de Saúde 
do município de Pacujá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV 
- DATA E ASSINANTES: 01/03/2019 - João Marcos Maia e Alex Henrique 
Alves de Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº156/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 63/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
156/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril de 2019, 
com termino em 26 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 156/2018, 
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, obje-
tivando a aquisição de 01 (um) veiculo com capacidade para 16 lugares e 02 
(dois) veículos para o PSF, para o município de Crato/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 08/04/2019 - João Marcos 
Maia e Afonso Tavares Leite;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°385/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-
-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, visando 
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190081 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 9275898/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE 
LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: ESCOPOLAMINA 6,67 MG/ML + 
DIPIRONA 333,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL, GOTAS, FRASCO 20ML 
(COTA PRINCIPAL 75%); UNID: FRASCO; QUANT: 19.378; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,60; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: ESCOPOLAMINA 
6,67 MG/ML + DIPIRONA 333,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL, GOTAS, 
FRASCO 20ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: FRASCO; QUANT: 
6.458; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,60; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0081/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°386/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: CLINICA BEROALDO JUREMA S/A; 
III – OBJETO: O registro de preços para futuras e eventuais serviços de 
exames para procedimentos mamários intervencionistas guiados por imagem 
(marcações, estereotáxicas pré-cirúrgicas, core biopsy e mamatomia), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20181788 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06615610/2017. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: CLINICA BEROALDO JUREMA S/A; ITEM: 
1; MATERIAL: MARCAÇÃO ESTEREOTÁXICA PRÉ-CIRÚRGICA 
GUIADA POR MAMOGRAFIA OU POR ULTRASSONOGRAFIA; 
UNID: EXAME; QUANT: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00; ITEM: 
2; MATERIAL: CORE BIOPSY GUIADA POR MAMOGRAFIA OU 
POR ULTRASSONOGRAFIA; UNID: EXAME; QUANT: 240; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 361,00; ITEM: 3; MATERIAL: MAMOTOMIA GUIADA 
POR MAMOGRAFIA OU POR ULTRASSONOGRAFIA; UNID: EXAME; 
QUANT: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1788/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 12/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°387/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA ME, DEVANT CARE COMERCIAL LTDA – EPP, 
AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, SISPACK MEDICAL LTDA e 
NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Indicadores Diversos) com fornecimento em regime 
de Comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 
20181598 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3271432/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
LTDA ME; ITEM: 1; MATERIAL: INDICADOR QUÍMICO EXTERNO 
TIPO 1 – FITA TESTE PARA MONITORAMENTO DO PROCESSO DE 
ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO EM AUTO-
CLAVES, CONFECCIONADA EM PAPEL CREPOM DE APROXIMA-
DAMENTE DOIS CENTÍMETROS DE LARGURA, COM ADESIVO NA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019