DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FACE DE CONTATO COM O PAPEL, DORSO CONTENDO SUBS-
TÂNCIA REATIVA ATÓXICA, COMPROVADO POR LAUDO TÉCNICO,
DISPOSTA EM LINHAS DIAGONAIS ALTERNADAS (TIPO ZEBRA)
QUE MUDAM DE COR QUANDO EXPOSTAS AO AGENTE ESTERI-
LIZANTE E A TEMPERATURA DE 134°C. APRESENTAÇÃO EM ROLO.
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 14.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,40; EMPRESA DEVANT
CARE COMERCIAL LTDA – EPP; ITEM: 2; MATERIAL: INDICADOR
QUÍMICO TIPO 2 – TESTE BOWIE & DICK, ESPECÍFICO PARA
AVALIAR A EFICÁCIA DE REMOÇÃO DO AR PELA BOMBA DE
VÁCUO DO AUTOCLAVE PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATU-
RADO SOB PRESSÃO CONFORME ANVISA RDC 15/2012, ART.93.
TESTE IMPREGNADO COM SUBSTÂNCIA REATIVA ATÓXICA,
COMPROVADO POR LAUDO TÉCNICO, ACOMPANHADO DE GABA-
RITO COMPARATIVO DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO TESTE,
QUE PERMITA INTERPRETAÇÃO PRECISA DO RESULTADO REVE-
LADO. APRESENTAÇÃO EM PACOTE DE DESAFIO NÃO RETOR-
NÁVEL PARA USO INDIVIDUAL OU COMPONDO COM PACOTE DE
DESAFIO RETORNÁVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 22.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,99;
ITEM: 3; MATERIAL: INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 (INTEGRADOR
QUÍMICO) PARA MONITORAR INTERNAMENTE O ALCANCE DOS
PARÂMETROS CRÍTICOS NOS PACOTES ESTERILIZADOS POR
VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, EM CICLOS DE 121°C A 135°C,
E AS CARGAS SUBSEQUENTES EM PACOTE MANUAL. CONSTRUÍDO
CONFORME ISO 11140-1/ 2005. COM COMPONENTES REATIVOS
LIVRES DE CHUMBO E METAIS PESADOS TÓXICOS. RESPOSTA
DO TESTE COM CLARA INTERPRETAÇÃO DO RESULTADO
(CONFORME OU NÃO CONFORME), QUE PERMITA ARQUIVAMENTO
COM PRESERVAÇÃO POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS
CONFORME RDC 15/2012. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 521.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,115
; EMPRESA AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; ITEM: 4; MATERIAL:
INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 (INTEGRADOR QUÍMICO) EM PCD
PRONTO USO PARA MONITORAR CARGAS SUBSEQUENTES NAS
AUTOCLAVES POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, EM CICLOS
DE 121°C A 135°C (CONFORME RDC 15/2012). CONSTRUÍDO
CONFORME ISO 11140-1/ 2005. COM COMPONENTES REATIVOS
LIVRES DE CHUMBO E METAIS PESADOS TÓXICOS. RESPOSTA
DO TESTE COM CLARA INTERPRETAÇÃO DO RESULTADO
(CONFORME OU NÃO CONFORME), QUE PERMITA ARQUIVAMENTO
COM PRESERVAÇÃO POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS
(CONFORME RDC 15/2012). A BASE DE CÁLCULO DA UNIDADE DO
DISPOSITIVO PRONTO PARA USO, DEVERÁ SER DE ACORDO COM
AS INSTRUÇÕES DE USO DO FABRICANTE, CONTEMPLANDO A
INTEGRALIDADE DO TESTE. O CUSTO UNITÁRIO A SER CONSI-
DERADO SERÁ O VALOR POR TESTE REALIZADO (INCLUINDO
TODOS OS INSUMOS ENVOLVIDOS PARA TAL). NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,36; ITEM: 8; MATERIAL: INDICADOR PARA
AVALIAÇÃO DA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS COMPLEXOS –
TESTE DE RESÍDUOS DE PROTEÍNAS NAS SUPERFÍCIES CRÍTICAS
DE INSTRUMENTAIS COMPLEXOS COM SENSIBILIDADE DE
DETECTAR ATÉ 3 MICROGRAMAS DE RESÍDUOS PROTEICOS EM
TEMPO DE INCUBAÇÃO DE 15 MINUTOS A 55°C. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. OBSERVAÇÃO: A EMPRESA
GANHADORA DEVERÁ FORNECER EM SISTEMA DE COMODATO
EQUIPAMENTO VALIDADO PELO FABRICANTE PARA INCUBAÇÃO
E LEITURA DE ATÉ 55 GRAUS CENTÍGRADOS; UNID: UNID; QUANT:
7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00; EMPRESA SISPACK MEDICAL
LTDA; ITEM: 5; MATERIAL: INDICADOR BIOLÓGICO EM AMPOLA,
PARA COMPOSIÇÃO DE PACOTE MANUAL (VAPOR SATURADO).
PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA POR MEIO DO
AGENTE ESTERILIZANTE CALOR ÚMIDO NAS AUTOCLAVES. COM
POPULAÇÃO MICROBIANA DE 100.000 (105) A 1.000.000 (106) DE
ESPOROS Geobacillus stearothermophilus), EM AMPOLA AUTOCON-
TIDA. COM MECANISMO DE RESPOSTA DA LEITURA FINAL EM
ATÉ 3H. A INCUBAÇÃO DEVERÁ SER EM EQUIPAMENTO CALI-
BRADO, CERTIFICADO, QUALIFICADO E COMPATÍVEL COM O
INDICADOR OFERTADO, E COM INSTRUÇÕES DE USO DO FABRI-
CANTE (IUF) CLARAS. O FORNECEDOR GANHADOR DOS INDICA-
DORES DEVERÁ FORNECER A INCUBADORA COMPATIBILIZADA
COM O FABRICANTE DO INDICADOR. UMA INCUBADORA POR
CADA HOSPITAL QUE USARÁ ´PRODUTO, PELA VIGÊNCIA DO
CONTRATO DE FORNECIMENTO. EMBALAGEM COLETIVA QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$
14,90; ITEM: 6; MATERIAL: INDICADOR BIOLÓGICO EM PACOTE
PCD PRONTO PARA USO (VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO
OBTIDO EM AUTOCLAVES COM BOMBA DE VÁCUO). PARA MONI-
TORAMENTO DA MORTE MICROBIANA POR MEIO DO AGENTE
ESTERILIZANTE CALOR ÚMIDO OBTIDO NAS AUTOCLAVES ASSIS-
TIDAS POR VÁCUO. COM POPULAÇÃO MICROBIANA DE 100.000
A 1.000.000 DE ESPOROS Geobacillus tearothermophilus), EM AMPOLA
AUTOCONTIDA, COM MECANISMO DE RESPOSTA DA LEITURA
FINAL EM ATÉ 3H, COMPATIBILIZADA COM O EQUIPAMENTO DE
ESTERILIZAÇÃO. A INCUBAÇÃO DEVERÁ SER EM EQUIPAMENTO
CALIBRADO, CERTIFICADO, QUALIFICADO E COMPATÍVEL COM
O INDICADOR OFERTADO, COM INSTRUÇÕES DE USO DO FABRI-
CANTE (IUF) CLARAS. O FORNECEDOR GANHADOR DOS INDICA-
DORES DEVERÁ FORNECER A INCUBADORA COMPATIBILIZADA
COM O FABRICANTE DO INDICADOR, PARA CADA HOSPITAL
ONDE SEJA USADO O MESMO, PELA VIGÊNCIA DO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DO MATERIAL. APRESENTAÇÃO EM PACOTE
PCD PRONTO PARA USO ACONDICIONADO CONFORME FABRI-
CANTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 35.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,90;
EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP;
ITEM: 7; MATERIAL: INDICADOR PARA AVALIAÇÃO DE CONTA-
MINAÇÃO MICROBIANA NA ÁGUA – TESTE DE DETECÇÃO DE
ATP BASEADO EM REAÇÃO ENZIMÁTICA, COM LEITURA POR
BIOLUMINESCÊNCIA, CONTENDO MEIO LÍQUIDO E SWAB PRÉ-U-
MIDECIDO COM SUBSTÂNCIA EXTRATORA CATIÔNICA PARA
AVALIAÇÃO DA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CANULADOS. NÃO
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. OBSERVAÇÃO: A EMPRESA
GANHADORA DEVERÁ FORNECER EM SISTEMA DE COMODATO
EQUIPAMENTO VALIDADO PELO FABRICANTE PARA LEITURA
POR BIOLUMINESCÊNCIA; UNID: UNID; QUANT: 2.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 49,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1598/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin CONTRATADA: COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. OBJETO: Fornecimento de 42.000
m³ de gás natural canalizado, para utilização na cozinha de nutrição do
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, respeitando-se as principais condições
de prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado,
que devem ser observadas pela Concessionária e pelo usuário, de acordo com
as condições gerais de fornecimento de gás canalizado, sem prejuízo do que
estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolução n° 92, da ARCE de 21/01/2008, de 11 de novembro
de 1990 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 129.746,40 (Cento e Vinte
e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 14491.24200204.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA:
20/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Hugo Santana de
Figueiredo Júnior e Fabrício Bomtempo de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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