DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 260/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OPEM REPRESENTAÇÃO 
IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Medicamento (ALPROSTADIL 500MCG/ML), 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde 
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 
47/2018- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, vigente para a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 09 conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 
47/2018- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, de vigente para a Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 146.247,75 
(Cento e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta 
e Cinco Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 7271-24200804.10122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 
7296-24200804.10302.057.23057.03.33900300.1.10.00.0.40, 14330-
24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6171-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237.
24200214.10.302.057.22424.03.339030001.01.00.0.30, 6239.24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221.242
00204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196-
24200194.10.302.057.22424.03.339030002.91.00.1.30; HSJ: 6258-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 
7255-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 
6271-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 04/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo 
Florêncio de Araújo Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GL ELETRO-ELETRÔ-
NICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS, para atender as 
necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação - NUINF/SESA, por 
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona externa 
da Ata de Registro de Preços n° 112/2018, resultante do Pregão Eletrônico 
nº 05/2018, vigente para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS parte 
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 07 do Edital supracitado, 
parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 05/2018, 
vigente para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e seus anexos e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 56.990,00 (Cinquenta e Seis Mil Novecentos e 
Noventa Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5752-24200014.10.302.057.32408.03.44905200.2.48.59.1.40. DATA DA 
ASSINATURA: 28/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fábio 
Giovanni Sebastião Sala
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROSELENE CARVALHO 
LIMA - ME. OBJETO: Serviço de confecção de aparelhos ortodônticos 
para pacientes com deformidades craniofacial, na faixa etária de zero a dezoito 
anos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Cláusula 
Única: A CONTRATADA fornecerá o seguinte item:. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171794 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 313.198,00 (Trezentos e Treze Mil, Cento e Noventa e Oito 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6227.242
00204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 6225.24200204.10.302.0
57.22424.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Roselene de Carvalho Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES 
- ME. OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1121/2017 e Ata de Registro de Preços nº 111/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 216.045,00 (duzentos e dezesseis 
mil e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.62580.1.12, 242002
24.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.12. DATA DA ASSINATURA: 
02/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 306/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 
- EPP. OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 871/2017 e Ata de Registro de Preços nº 108/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.027,59 (hum milhão 
oitenta e oito mil e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22
424.03.339030.62580.1.12, 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1
.12. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Vicente Paula Barbosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 315/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTA-
DORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Labora-
tório (Reagentes para gasometria arterial), com instalação de equipamento 
em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA executará 
o serviço nos equipamentos conforme contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171523 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 243.230,00 (duzentos e quarenta 
e três mil duzentos e trinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6196, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 13437. 
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 317/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES 
- ME. OBJETO: Aquisições de Material de laboratório para o Hospital 
Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 1121/2017 e na 
Ata de Registro de Preço n° 0111/2018, parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativos contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171121 
- SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
318.195,79 (trezentos e dezoito mil cento e noventa e cinco reais e setenta 
e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 13734-24200.194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6196-24200191.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019