DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº119/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 119/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal 
de R$ 5.207,25 (Cinco mil, duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos); 
V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 08/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Maria Irisneile Gadelha Sousa de Oliveira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº120/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 120/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
ERERE – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado 
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE 
nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e respon-
sabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a 
pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE 169/2018 e nº 170/2018 e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal 
de R$1.833,00 (um mil, oitocentos e trinta e três reais); V - VIGÊNCIA: 
Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
08/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antonio Nivaldo 
Muniz da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº121/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 121/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
IRACEMA – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas do 
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de 
R$ 3.778,50 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); 
V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 08/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
José Juarez Diógenes Tavares;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº122/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 122/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBARA – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal 
de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 
01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 08/04/2019; 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Joacy Alves dos Santos Júnior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº123/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 123/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e nº 170/2018 e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal 
de R$ 9.123,25 (Nove mil, cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos); 
V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 08/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº124/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 124/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
LIMOEIRO DO NORTE - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos finan-
ceiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos 
pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções 
da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e nº 170/2018 e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor 
mensal de R$ 14.638,00 (Quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais); V 
- VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 08/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
José Maria Lucena;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº125/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 125/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
PEREIRO - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e nº 170/2018 e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal 
de R$ 4.034,75 (Quatro mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos); 
V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 08/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Raimundo Estevam Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº126/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 126/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
POTIRETAMA - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e nº 170/2018 e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor 
mensal de R$ 1.722,75 (Um mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e 
cinco centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; 
VI - DATA DE ASSINATURA: 08/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Eudes da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019