DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
VALOR
3012106-6
XIMENE CAITANO DE SOUSA
R$ 330,00
3012424-3
YANE SABRINA DIOGENES COSTA BEZERRA
R$ 330,00
3012148-1
YESKA TAMIRIS FERREIRA MAGALHAES
R$ 330,00
3010611-3
YONARA KELLY SABOIA MORAIS
R$ 330,00
3009171-X
YURI BRANDAO DE MORAIS
R$ 330,00
4051441-4
YURI NUNES PAIVA
R$ 330,00
4051451-1
YURI SERGIO CORDEIRO BRAGA
R$ 330,00
0975581-0
ZEFERINO DE CASTRO NETO
R$ 330,00
1982881-6
ZELIA MARIA GOMES FERREIRA VASCONCELOS
R$ 330,00
3012197-X
ZOROALDO MARCELO DE OLIVEIRA SOBRINHO
R$ 330,00
*** *** ***
PORTARIA GSPC Nº382/2019 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor   JOSÉ VALTER PEREIRA , ocupante do cargo   INSPETOR DE POLICIA CIVIL , 
matrícula 102.581-1-1 , durante o mês de AGOSTO A DEZEMBRO / 2018  DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº003/2019 - A COORDENADORA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 
CPMCHMJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de serem apresentados no Colégio da Polícia Militar General Edgar Facó-CPMGEF, conforme solicitação contida no 
Of.Nº279/2019-AJD/CPMGEF, datado do dia 10/04/2019, concedendo-lhes 2,5diárias e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   Colégio da Policia Militar 
do Ceará Cel PM Hervano Macêdo Júnior - CPMCHMJ. COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR 
- CPMCHMJ, em Juazeiro do Norte-CE, 11 de abril de 2019.
Albanita Ferreira Lima – TEN.-CEL QOPM 
COMANDANTE DO CPMCHMJ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019      
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Roosevelt Franklin 
P.V. de Moraes
2ºTEN PM
046.622.1.0
IV
24 à 26/04/19
JUAZEIRO DO NORTE-CE 
A FORTALEZA-CE
2,5
R$ 64,83
R$162,07
 
R$162,07
Edinaldo Aparecido 
Costa Moura
ST PM
106.906.1.7
V
24 à 26/04/19
JUAZEIRO DO NORTE-CE 
A FORTALEZA-CE
2,5
R$ 61,33
R$153,32
 
R$153,32
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº185/2019– DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a publicação de matrículas homologadas conforme Edital nº 61 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 29 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO 
o parecer da Procuradoria Geral do Estado exarado no processo VIPROC nº 02544398/2019, e em conformidade com o item VIII do Art. 38 da Instrução 
Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, a partir de 20 de março de 2019, Gilmar 
da Silva Pereira, Insc. 10000361, do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais POLICIAIS MILITARES – Turma 02, regido pelo Edital 
nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme o item VIII do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 26 de março de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
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PORTARIA Nº198/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a portaria de desligamento nº 1300/2018 – DG/AESP|CE, publicada em Diário Oficial do Estado  - DOE nº 212, de 13 de novembro de 2018; 
CONSIDERANDO o Ofício/PGE/PJ nº 1219/2019 de 27 de março de 2019 o qual comunicou a expedição de liminar contida na ação judicial nº 0163025-
23.2018.8.06.0001, assim como o teor do processo VIPROC nº 02883834/2019, e em conformidade com o  Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2013 – 
DG/AESP|CE publicada em DOE nº 130, de 16 de julho de 2013;  RESOLVE: Rematricular, a partir de 03 de abril de 2019, Elinaldo dos Santos Oliveira, 
Insc. 10006501, no Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais POLICIAIS MILITARES – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/
AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme ação judicial nº 0163025-23.2018.8.06.0001, bem como o Art. 28 da Instrução Normativa nº 
001/2013 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 130, de 16 de julho de 2013. Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
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PORTARIA Nº199/2019 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR – CHST/PM/2018/TURMA II - RECLASSIFICAÇÃO  Aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral 
da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, considerando a Ata Geral de Conclusão do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – 
CHST/PM/2018/TURMA II, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 027, de 06 de fevereiro de 2019, bem como o processamento das informações 
contidas na Comunicação Interna nº 113/2019- COENI/DPGI/AESP de 28 de março de 2019 a qual retifica e atualiza as notas dos discentes do curso em 
epígrafe, resolve: 1 – Tornar sem efeito a portaria de desligamento nº 69/2019 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 029, de 08 de fevereiro de 2019, 
exclusivamente para o discente Manoel Rutier Cavalcante, CPF 616.387.303-34; 2 - Retificar, apurar, reclassificar e oficiar, os concludentes do Curso de 
Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST/PM/2018/TURMA II, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS
477475363-72
FABIO VIEIRA CORREIA
10,000
1º
706254253-91
CLAUDIANE SANTOS DE SOUZA
9,970
2º
707078713-87
FLAVIA PEREIRA SILVA
9,970
3º
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019