DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA – EPP ITEM:01; AFASTADOR FARABEUF
DELICADO 10 CM; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:60;VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,39; ITEM:03; CURETA ROMBA SEM REBARBAS
Nº1; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:09;VALOR UNITÁRIO: R$97,29;
ITEM:04; ESPÉCULO COLLIN Nº1; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:69;
VALOR UNITÁRIO: R$38,91; ITEM:06; HISTERÔMETRO 28 CM;
UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:09; VALOR UNITÁRIO: R$43,02;
ITEM:07; PINÇA ALLIS 15 CM; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:39;
VALOR UNITÁRIO: R$23,78; ITEM:08; PINÇA BACKHAUS 10
CM; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:60; VALOR UNITÁRIO:
R$21,62; ITEM:16; PINÇA FOERSTER 18 CM; UNIDADE: UNID;
QUANTIDADE:45; VALOR UNITÁRIO: R$45,39; ITEM:17; PINÇA
MOSQUITO CURVA 12 CM; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:60;
VALOR UNITÁRIO: R$16,35; ITEM:23; TESOURA MAYO RETA 20
CM; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:09; VALOR UNITÁRIO: R$38,80;
ITEM:24; TESOURA METZENBAUM CURVA 20 CM; UNIDADE:
UNID; QUANTIDADE:09; VALOR UNITÁRIO: R$37,82; HP DE
VASCONCELOS ME ITEM:05; ESPÉCULO COLLIN Nº2; UNIDADE:
UNID; QUANTIDADE:09; VALOR UNITÁRIO: R$38,90; ITEM:29;
CUBA REDONDA COM BORDAS ABAULADAS SEM REBARBAS
5 CM DIÂMETRO; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:237; VALOR
UNITÁRIO: R$11,88; ITEM:30; CUBA RIM 750 ML COM BORDAS
ABAULADAS SEM REBARBAS 26X12 CM; UNIDADE: UNID;
QUANTIDADE:36; VALOR UNITÁRIO: R$41,07; PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM:28; BANDEJA RETANGULAR EM
AÇO INOXIDÁVEL C/ACABAMENTO DAS BORDAS ARREDONDADO
SEM REBARBAS . SEM TAMPA 30X20X4 CM; UNIDADE: UNID;
QUANTIDADE:30; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,72; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0294/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1616/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE.
OBJETO: Serviços em horas/ano na ÁREA DE AUXILIAR DE SAÚDE
BUCAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 3.2. A
CONTRATADA fornecerá o item: 01, descritos a seguir, conforme o disposto
pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0986/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0017/2018,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 148.752,00 (CENTO E
QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240344.10.302
.057.22747.03.339034.1.01.00.0.3 240344.10.302.057.22747.03.339034.2.9
1.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1831/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para a CONTRATANTE/
SESA, conforme as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico
- PE nº 318/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 361/2017, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico - PE nº 318/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
361/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.095.203,55
(hum milhão noventa e cinco mil duzentos e três reais e cinquenta e cinco
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU:
24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.
10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.05
7.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.302.057.22749.0
3.33903000.1.01.00.0.30 - 18955, 24200804.10.302.057.22749.03.339030
00.3.01.00.0.30 - 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997;
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359;
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1837/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MPA VALENTE
SERVICE - ME. OBJETO: Aquisição de 04(quatro) televisores para
atender as necessidades da Coordenadoria de Vigilância em Saúde/COVIG/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de
carona na Ata de Registro de Preços para integração à Ata de Registro de
Preços nº 02/2018, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2018,
vigente para o Departamento Geral do Pessoal(DGP), parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item do 02 do Edital supracitada, parte
integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
02/2018, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2018, vigente para o
Departamento Geral do Pessoal(DGP), e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 9.296,80 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8238-24200764.10.305.056.18583.03.449052.29100.1.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Marcos Paulo de Arruda Valente
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº004/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR (ISGH) - Unidade Hospital Geral Dr. Waldemar
Alcântara OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em
conformidade com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a
seguir descritos, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições
do Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. Nº280/2018; Tombamento:
147501 a 147519 – 147521 a 147574 – 147576 a 147581 – 147584 – 147587
a 147589 – 147591 a 147596 – 147598 – 147600 a 147603 – 147605 a 147614
– 147617 a 147621 – 147623 a 147634; Especificação: 121 (cento e vinte e
um) Cadeira fixa estofada sem braço, assento e encosto em madeira prensada;
Tombamento: 147635 a 147637 – 147639 a 147644 – 147646 – 147648 –
147650 – 147653 a 147656 – 147658 a 147663 – 147665 – 147667 – 147668
– 147673 a 147675 – 147679 – 147681 – 147683 a 147685 – 147688 – 147690
– 147691 – 147693 – 147694 – 147698 a 147705 – 147708 – 147710 – 147713
a 147716 – 147718 – 147720 a 147733 – 147735 a 147741 – 147743 a 147745
– 147747 a 147750 – 147753 – 147754 – 147756 – 147757 – 147759 – 147760
– 147762 a 147765; Especificação: 91(noventa e um) cadeiras giratórias
estofadas sem braços, assento e encosto em madeira prensada; Tombamento:
147767 – 147769 – 147771 – 147772; Especificação: 04 (quatro) cadeiras
giratórias tipo caixa, assento e encosto em madeira prensada; Tombamento:
147773 a 147776: Especificação: 04 (quatro) poltrona interlocutor fixa, com
espaldar média e apoio de braços; Tombamento: 147777: Especificação: 01
(um) Poltrona tipo presidente, espaldar alto, assento e encosto indeformável;
Tombamento: 147778 a 147782: Especificação: 05 (cinco) poltrona sobre
longarina de 03 lugares, assente e encosto em madeira prensada; Tombamento:
147783 a 147785, 147787: Especificação: 04 (quatro) poltrona diretor giratória,
com espaldar média e apoio de braços reguláveis; Tombamento: 147800 a
147837; Especificação: 38 (trinta e oito) cadeira fixa sem braços, sendo a
concha fabricada em plástico reforçado; Tombamento: 147838 a 147842 –
147844 – 147846 a 147848; Especificação: 09 (nove) longarina com 02
lugares, com braços, sendo a concha fabricada em plástico reforçado;
Tombamento: 147849 a 147867 – 147869 – 147870: Especificação: 21 (vinte
e um) longarina com 03 lugares, com braços, sendo a concha fabricada em
plástico reforçado; Tombamento: 147871 a 147877 – 147879 a 147888 –
147891 – 147893 a 147909: Especificação: 35 (trinta e cinco) longarina com
04 lugares, com braços, sendo a concha fabricada em plástico reforçado;
Tombamento: 147910 a 147919: Especificação: 10 (dez) longarina com 05
lugares, com braços, sendo a concha fabricada P.R.F.V.; Tombamento: 147920
a 147927: Especificação: 08 (oito) longarina com 06 lugares, com braços,
sendo a concha fabricada P.R.F.V.; Tombamento: 147928 a 147935 – 147937
a 147940: Especificação: 12 (doze) balança digital antropométrico adulto,
capacidade 150KG; Tombamento: 147941 a 147947; Especificação: 07 (sete)
balança eletrônica pediátrica, capacidade 15KG; Tombamento: 147948 a
147953; Especificação: 06 (seis) armário multi-uso com 02 compartimentos,
MED. ALT. 1850 X LARG. 300 MM X PROF. 450MM; Tombamento:
147954 a 147975; Especificação: 22 (vinte e dois) armário multi-uso com 03
compartimentos; Tombamento: 147976 a 147990; Especificação: 15 (quinze)
armário multi-uso com 04 compartimentos; Tombamento: 147992 a 148009;
Especificação: 18 (dezoito) armário multi-uso com 04 compartimentos;
Tombamento: 148010 a 148015 – 148020 a 148038; Especificação: 25 (vinte
e cinco) armário multi-uso com 05 compartimentos; Tombamento: 148039
a 148050; Especificação: 12 (doze) berço para recém-nascido; Modelo: 007-D;
Tombamento: 146983 – 146992 – 146993 – 146995 – 146997 – 146998 –
147002 – 147009 – 147011 – 147013 a 147015 – 147018 – 147020 – 147022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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