DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
– 150079 – 150081 a 150083 – 150085 – 150086 – 150087 a 150092 – 150096;
Especificação: 27 (vinte e sete) suporte de soro básico capacidade para 4
frascos; Tombamento: 150903 – 150905 – 150906; Especificação: 03 (três)
suporte de soro e bomba infusão pra UTI; Tombamento: 150907 a 150911;
Especificação: 05 (cinco) carro para transporte de materiais A-1800 X L-1130
X P-530MM; Tombamento: 150913 a 150920; Especificação: 08 (oito) carro
para prontuário A-1403 X L-656 X P-590MM; Tombamento: 150921;
Especificação: 01 (um) carrinho para farmácia com 30 gavetas; Tombamento:
150923 a 150926; Especificação: 04 (quatro) carrinho para farmácia com 35
gavetas; Tombamento: 150927 a 150942; Especificação: 16 (dezeseis) carrinho
para instrumentação hosp. c/3 bandejas; Tombamento: 150943 a 150948;
Especificação: 06 (seis) carrinho para medicação; Tombamento: 150988 a
150989; Especificação: 02 (dois) negatoscópio de parede com 02 corpos;
Tombamento: 150990 a 150991: Especificação: 02 (dois) estante inox para
área de higienização de panelas dimensões: 2100 x 700 x 1650MM;
Tombamento: 150101 a 150110 – 150111; Especificação: 11 (onze) respirador
microprocessado neonatal, pediátrico e adulto; Tombamento: 150993;
Especificação: 01 (um) aparelho de RAIO-X transportável com gerador de
alta frequência mof. Aquila 300; Tombamento: 150996; Especificação: 01
(um) carrinho de dose unitária com porta de vidro, 25 gavetas; Tombamento:
150112 a 150115; Especificação: 04 (quatro) carrinho para instrumentação
c/3 bandejas, c/banda de rodagem; Tombamento: 150997 e 150998;
Especificação: 02 (dois) carrinho de prontuários, dimensões: 910 x 656 x
590MM; Tombamento: 150999; Especificação: 01 (um) carrinho de
emergência com 1 gaveteiro com 3 gavetas; Tombamento: 150116 a 150125;
Especificação: 10 (dez) cama de recuperação elétrica, dimensões: 2,00 x 0,90
x 0,60M; Tombamento: 150317 a 150319; Especificação: 03 (três) poltrona
reclinável para descanso com estrutura de ferro na cor manteiga; Tombamento:
150346 – 150350 a 150351; Especificação: 03 (três) aspirador cirúrgico
montado em móvel com 04 rodízios capacidade 05L; Tombamento: 150352
a 150355; Especificação: 04 (quatro) aquecedor de alimento tipo caldeirão
industrial extra reforçado com aquecimento; Tombamento: 150356;
Especificação: 01 (um) mesa inox sem prateleira, tampo liso, dimensões:
2000 x 1,100 x 900MM; Tombamento: 150357; Especificação: 01 (um) mesa
para apoio da descascadora, dimensões 700 x 700 x 600MM; Tombamento:
150358 a 150361; Especificação: 04 (quatro) mesa de apoio lisa, dimensões:
1000 x 500 x 900MM; Tombamento: 150362; Especificação: 01 (um) mesa
de apoio lisa para despensa, dimensões: 1000 x 700 x 900MM; Tombamento:
150363 a 150364; Especificação: 02 (dois) carrinho para transporte de
cilindros; Tombamento: 150370 – 150374 a 150376 – 150378 a 150381;
Especificação: 08 (oito) cardioscópio mod. DX-2010 LCD/BATERIA
(oximetria de pulso pressão não invasiva); Tombamento: 150384 a 150387;
Especificação: 04 (quatro) cardioscópio modelo DX-2010 LCD/MODULAR
(pressão arterial não invasiva); Tombamento: 150388 a 150390; Especificação:
03 (três) cardioscópio modelo DX-2010 LCD/MODULAR (pressão arterial
invasiva e capnografia); Tombamento: 150391; Especificação: 01 (um)
cardioscópio modelo DX-2010 LCD/MODULAR (capnografia, débito
cardíaco); Tombamento: 150392 a 150399 – 150401 – 150402; Especificação:
10 (dez) cardioscópio modelo DX-2010 LCD/BATERIA (temperatura, pressão
não invasiva); Tombamento: 150403 a 150416; Especificação: 14 (quatorze)
mesa para refeitório com 04 cadeiras, dimensões 1,00 x 1,00 x 0,74MM;
Tombamento: 150417 a 150458 – 150460 a 150473/Especificação: 56
(cinquenta e seis) cadeiras; Tombamento: 150482 e 150483: Especificação:
02 (dois) balança eletrônica capacidade 6KG, divisões de 1 em 1 gramas;
Tombamento: 150484 a 150486; Especificação: 03 (três) balança eletrônica
capacidade 15 KG digital, divisão de 5 em 5 gramas; Tombamento: 150487;
Especificação: 01 (um) cafeteira elétrica sem estabilizador capacidade 10
litros; Tombamento: 150488 a 150493; Especificação: 06 (seis) extrator de
suco industrial copo em aço inoxidável, motor com 1/3 HP; Tombamento:
150494 a 150495; Especificação: 02 (dois) fogão industrial com 6 bocas 40
x 40 duplas, sem forno; Tombamento: 150620 – 150622 – 150624 a 150631
– 150633 – 150634 – 150636 a 150641; Especificação: 18 (dezoito) carro
para transporte de materiais, suporte para 2 cestos removíveis; Tombamento:
150735; Especificação: 01 (um) eletrocardiógrafo de 03 canais para aquisição
de 12 derivações ECG; Tombamento: 150736; Especificação: 01 (um)
cardioversor líder mundial em tecnologia de desfi, dimensões: 35,3 x 29,7 x
31,0 CM; Tombamento: 150742 a 150744; Especificação: 03 (três)
eletrocardiógrafo de 3 canais para aquisição de 12 derivações ECG;
Tombamento: 150749 – 150752 – 150753; Especificação: 03 (três)
cardioversor líder mundial em tecnologia desfi, dimensões 35,3 x 29,7 x 31,0
CM; Tombamento: 151801; Especificação: 01 (um) carro cantoneira tau em
aço inoxidável, dimensões: 612 x 657 x 1600MM; Tombamento: 151824;
Especificação: 01 (um) carro plataforma inox dimensões 900 x 600 x 900
MM; Tombamento: 151825 a 151831; Especificação: 07 (sete) carro
isotérmico basculante dimensões 580 x 600 x 900MM, capacidade 50 litros;
Tombamento: 152179 – 152181; Especificação: 02 (dois) lâmpada cirúrgica
auxiliar parabólica 10000 LUX; Tombamento: 167966 – 167984 – 167986
– 167987 – 167989; Especificação: 05 (cinco) frasco coletor de 5 litros com
suporte de aço esmaltado com 04 rodízios de 2; Tombamento: 167959;
Especificação: 01 (um) carro de emergência marca lanco com 03 gavetas;
Tombamento: 167960 a 167965; Especificação: 06 (seis) ventilador pediátrico/
adulto microprocessado com monitor gráfico; Tombamento: 167991;
Especificação: 01 (um) respirador microprocessado equipamento: inter plus
vasp; Tombamento: 167957; Especificação: 01 (um) aparelho de desfibrilação
com monitor, registrador, marca passo, transcutâneo e oximetria; Tombamento:
244995 e 244996; Especificação: 02 (dois) aparelho de ultra-som
piezoelectrico, modelo: profi neo us; Tombamento: 262801 a 262806;
Especificação: 06 (seis) ventilador pulmonar, modelo servo-s; Tombamento:
262807 a 262812; Especificação: 06 (seis) monitor multiparâmetro;
Tombamento: 262813 a 262818; Especificação: 06 (seis) oxímetro de pulso;
Tombamento: 271975 a 271976 – 271978 a 271979; Especificação: 04 (quatro)
impressora multifuncional X26DN c/transformador, lexmark; Tombamento:
345455 a 345456; Especificação: 02 (dois) cadeira de roda, estrutura tubular
metálica ¾ (caron); Tombamento: 345457 a 345458; Especificação: 02 (dois)
carro auxiliar dobrável largo came – 02; Tombamento: 218182; Especificação:
01 (um) aparelho de ultra-sonografia, modelo logio P5-advanced;
Tombamento: 218183; Especificação: 01 (um) impressora deskjet D1660;
Tombamento: 218184; Especificação: 01 (um) nobreak SDN2200B;
Tombamento: 358902; Especificação: 01 (um) carro maca com amortecedor;
Tombamento: 358903 a 358912; Especificação: 10 (dez) cadeira de rodas
para adulto; Tombamento: 358913 a 358916; Especificação: 04 (quatro) carro
maca hospitalar com grade inox estrutura em tubo redondo de aço inox
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que
couber, a Lei nº 8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro
de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010,
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009 VIGÊNCIA: Início a partir de
01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018 FORO: Fortaleza/CE DATA
DA ASSINATURA: 12/12/2018 SIGNATÁRIO: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Flávio Clemente Deulefeu. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ , em Fortaleza , 13 de dezembro de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE,
VEM APRESENTAR JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO Nº6571160/2018. PRAZO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO: DE 15/12/2018 A 15/12/2019. VALOR:
4.622.427,88 (Quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Termo de Colaboração à
organização da sociedade civil, prevista na Lei 13.019/2014, entidade sem fins
lucrativos, objetivando estabelecer, em regime de cooperação mútua entre
os partícipes, o apoio na captação de doadores de sangue na realização de
coletas externas e na viabilização de serviços hemoterápicos através de
agências transfusionais – ATS. JUSTIFICATIVA: O Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, vem a presença de Vossa Excelência,
solicitar que seja verificada a possibilidade de formalizar parceria junto ao
Instituto Pró Hemoce, cujo objetivo é obter apoio na Captação de Doadores
de sangue através da realização de coletas externas e na viabilização de
serviços hemoterápicos através de agências transfusionais – ATS. Assente-se
que o Instituto Pro Hemoce –IPH, desde a sua fundação auxilia o HEMOCE
na conscientização da população do estado do Ceará para a importância da
doação de sangue, realizando eventos e campanhas. O IPH, em parceria com
a Universidade Estadual do Ceará – UECE, realiza capacitações nas áreas da
Hematologia e Hemoterapia, já capacitou mais de 400 pessoas e já ofertou mais
de 50 bolsas de estudo ao HEMOCE. O IPH, desde 2016 viabiliza a realização
de pesquisas em pacientes do ambulatório de coagulopatias hereditárias em
parceria com a indústria farmacêutica, beneficiando os pacientes hemofílicos
do Ceará. Assim, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE, responsável pela coordenação e execução da política de sangue
do Estado do Ceará, desenvolve suas atividades através da Hemorrede Estadual
composta pelo Hemocentro Coordenador de Fortaleza; Hemocentros Regionais
localizados nos Municípios de Sobral, Quixadá, Crato e Iguatu; Hemonúcleo
de Juazeiro do Norte; Posto de coleta de Sangue no IJF e 64 agências instaladas
nos Hospitais atendidos pela Hemorrede. Pois bem, o HEMOCE é órgão da
administração pública estadual, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, que realiza a coleta, processamento e distribuição de sangue, e tem
como missão: Atuar com excelência e inovação na área do sangue e suporte
ao transplante, visando garantir que o estoque de hemocomponentes seja
suficiente para o atendimento à demanda diária de transfusão. Essa missão
representa um grande desafio, pois sangue é fruto de doação voluntária e
não remunerada direta ou indiretamente. É um ato de solidariedade e um ato
espontâneo, voluntário e altruísta. Esse gesto de cidadania, mediado pela boa
vontade e motivado apenas pelo compromisso com o bem-estar e saúde da
população deve, portanto, prescindir de qualquer intermediação de benefícios
que implicariam na desvirtualização e voluntariedade e traria prejuízos graves
à sociedade por aumentar os riscos associados à doação e a transfusão de
sangue. Para que o Hemoce possa captar doadores e manter seus estoques
em quantidades aceitáveis é necessária a conscientização da população
cearense para que doação de sangue seja um ato contínuo. É preciso trabalhar a
importância do ato de doar como o gesto solidário. Dessa forma, é importante
realizar campanhas educativas em todo o estado do Ceará para difundir a
importância da doação de sangue e mitigar os preconceitos ainda existentes na
nossa sociedade sobre o assunto. Segundo a OMS, em seu documento Towards
100% Voluntary Blood Donation a Global Framework for Action, publicado
em 2010, “A transfusão de sangue é um serviço essencial dentro dos sistemas
de saúde e indivíduos que doam sangue proporcionam uma contribuição única
para a saúde e a sobrevivência dos outros”. Todos os países enfrentam um
desafio contínuo para coletar sangue suficiente de doadores seguros a fim de
atender os requisitos nacionais de transfusão. A doação de sangue por doadores
voluntários não remunerados é reconhecida como crucial para a segurança e a
sustentabilidade dos suprimentos de sangue de um sistema de saúde. Ainda na
mesma publicação, a OMS reconhece que “um doador de sangue voluntário e
não remunerado doa sangue, plasma ou componentes celulares de sua própria
vontade e não recebe nenhum pagamento, quer sob a forma de numerário ou
em incentivo que possa configurar uma remuneração. Isto incluiria o tempo
de trabalho fora do razoavelmente necessário para a doação e transporte.”
Em atendimento aos princípios e diretrizes da política nacional de sangue
acima descrito, o HEMOCE assim como os demais hemocentros do país, se
utiliza da captação de doadores de sangue que é uma atividade voltada ao
desenvolvimento de programas e campanhas que objetivam conscientizar a
população quanto à importância da doação de sangue. O trabalho volta-se não
apenas para assegurar a quantidade necessária de doadores, mas também para
aprimorar o perfil das doações, garantindo a elevação do padrão de qualidade
do sangue coletado e transfundido. O INSTITUTO PRO HEMOCE – IPH,
fundado em 2014, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com
expertise na área de hematologia e hemoterapia, conhecedor dos desafios
que representam a garantia do estoque de hemocomponentes necessários ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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