DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do
Pregão Eletrônico Nº. 3001.01/2019-03, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender Diversas Secretarias do Município de Cedro – Ce.
Contratada: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, com sede na Cidade de Iguatu – CE, à Rua Julio Cavalcante, Nº 721, Bairro Taboleiro, CEP: 63.500-292,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.334.945/0001-08, representada pelo seu procurador o Sr. Francisco Rozildo dos Santos, inscrito no CPF n.º 030.482.233-71.
Contratos: Nº 0404.01/2019-03 com o valor de R$ 2.868,40 (Dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) - Secretaria de Esporte; Nº
0404.02/2019-05 com o valor de R$ 4.990,27 (Quatro mil novecentos e noventa reais e vinte e sete centavos) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0404.03/2019-
03 com o valor de R$ 30.163,31 (Trinta mil, cento e sessenta e três reais e trinta e um centavos) - Secretaria de Administração; Nº 0404.04/2019-03 com
o valor de R$ 6.378,20 (Seis mil trezentos e setenta oito reais e vinte centavos) - Gabinete do Prefeito; Nº 0404.05/2019-03 com o valor de R$ 508,80
(Quinhentos e oito reais e oitenta centavos) - Secretaria de Agricultura; Nº 0404.06/2019-03 com o valor de R$ 28.228,00 (Vinte e oito mil duzentos e vinte
e oito reais) - Secretaria de Finanças; Nº 0404.07/2019-03 com o valor de R$ 1.655,30 (Hum mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) -
Secretaria de Cultura; Nº 0404.08/2019-01 com o valor de R$ 148.666,15 (Cento e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quinze centavos)
- Secretaria de Educação; Nº 0404.09/2019-04 com o valor de R$ 143.538,25 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco
centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 0404.10/2019-02 com o valor de R$ 165.992,32 (Cento e sessenta e cinco mil novecentos e
noventa e dois reais e trinta e dois centavos) - Secretaria de Saúde. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Ordenadores de Despesas: José Cleriton
Costa Leite Júnior - Secretário de Esporte; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura; Bruno Araújo de Matos - Secretário de
Administração; José Maurício Bezerra Pinto - Chefe de Gabinete do Prefeito; Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas
da Secretaria de Finanças; Maria Aparecida de Souza Evangelista - Secretária de Cultura; Francisca Esmeraldina Bezerra - Secretária de Educação; Luciana
Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social; Russell Sirius Anacleto e Andrade - Secretário de Saúde. Cedro-CE, 05 de
abril de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - ACOPIARAPREV – EXTRATO DE CONTRATO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-ACOPIARAPREV – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência do Município
de Acopiara-CE, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do Contrato firmado com: PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA
E GESTÃO PUBLICA LTDA, com Sede à Tv. Coronel José Vieira, N° 379, Centro, CEP: 62.900-000, Russas-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
04.551.114/0001-80, neste ato representada Pelo(a) Sr.(a) Antonio Ramires Matos Coutinho, residente e domiciliado na Rua Império Casa, N° 89, Pedras,
CEP: 60.874-690, Itaitinga-CE, inscrito (a) no CPF sob o Nº 630.548.173-34 e RG sob o Nº 98020011661, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços Nº 001/2019-ACOPIARAPREV. OBJETO: Contratação de assessoria previdenciária, envio de demonstrativos e informações
ao ministério da Previdência Social, acompanhamento das atividades internas, suporte na implantação do pro-gestão, capacitação em RPPS, auxilio nos
critérios legais para a correta emissão do certificado de regularidade previdenciária para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município
de Acopiara-CE. VALOR: O Valor Mensal do presente Contrato é de R$ 4.550,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), perfazendo o VALOR
GLOBAL de R$ 54.600,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais), por 12 (Doze) meses do serviço, conforme anexos e propostas de preços.
DATA DO CONTRATO: 25/03/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da Data de sua Assinatura com duração de 12(Doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 1301.09.122.0402.2.094. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 33.90.39.00. SIGNATÁRIOS: Antônia Sandra Vital – Diretora
Executiva (Contratante); PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA (Contratado). Publique-se. Acopiara-CE, 25 de Março de
2019. Annie Mendonça Guedes Alcoforado Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2019-PP.
Orgão Gestor: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
gases medicinais em cilindro com escopo para atender as necessidades das Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu - CISVALE. Vigência: Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir do data da assinatura. Data da Assinatura:
15/04/2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial N° 004/2019-PP; Lei Federal n° 8.666/93; Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Decreto Federal
n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Detentora dos Preços Registrados: Amazônia Gases LTDA-ME. CNPJ N°.
10.614.976/0001-08, declarada vencedora dos itens; I com o valor de R$ 17,50 (Dezessete reais e cinquenta centavos ), para o item II com o valor de RS
20,00 ( vinte Reais), para o item III com o valor de R$ 41,00 ( Quarenta e um reais), para o item IV com o valor de R$ 36,00 ( Trinta e seis reais), para o
item V com o valor de R$ 95,00 ( Noventa e cinco reais),perfazendo um valor global de R$ 50.985,00 (cinquenta mil e novecentos e oitenta e cinco reais).
Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 15 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 003/2019PP.
Órgão Gestor: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa especializada em dedetização, descupinização, desratização e desvampirização para atender as necessidades do Consórcio Publico de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu -CISVALE. Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 17/04/2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial N°. 005/2019-PP; Lei Federal n° 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Detentora do Preço Registrado: Mix Serviços de Controle
de Pragas e Limpeza LTDA - ME. CNPJ N°. 11.746.633/0001-60, declarada vencedora com o valor unitário para o item I de R$ 613,83 (Seiscentos e treze
reais e oitenta e três centavos), para o item II de R$ 813,63 ( Oitocentos e treze reais e sessenta e três centavos), para o item III de R$ 985,33 ( Novecentos e
oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), para o item IV de R$ 1.938,89 (hum mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos),perfazendo
um valor global de R$ 17.406,72 (Dezessete mil quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE,17 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2019.03.12.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço n.º 2019.03.12.0001,
cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca nos Bairros Vereda Tropical, Urucunema, Encantada, Lagoinha e Mangabeira, Município de Eusébio - CE, com
o seguinte resultado: Inabilitar as empresas P2C Projetos e Construçoes Ltda CNPJ Nº: 12.366.540/0001-72 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3 e
7.5.4; Confaht Construtora Holanda Ltda CNPJ Nº: 07.501.407/0001-41 está inabilitada por descumprir o item 7.5.3; Concordia Construções Ltda CNPJ Nº:
00.578.619/0001-88 está inabilitada por descumprir o item 7.5.3; Vap Construçoes Ltda CNPJ Nº: 00.565.011/0001-19 está inabilitada por descumprir os
itens 7.5.4; Abrav Construções Serviços e Eventos e Locaçôes EIRELI-EPP CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3 e
7.7.3 e Constram – Construções e Aluguel de Maquinas Ltda CNPJ Nº: 72.432.727/0001-59 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3 e 7.5.4. Habilitar a
empresa ARN Engenharia EIRELI CNPJ Nº: 11.477.070/0001-51 e Still Comercio Serviços e Locações de Mão de Obras Ltda CNPJ Nº: 13.359.201/0001-
21 tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. A Sessão Pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 10:00
horas do dia 29 de Abril de 2019, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de recursos
administrativo nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 002/2019.
Órgão Gestor: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
extintores de incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação e suporte de parede bem como realização de serviços de manutenção e recarga de extintores
de incêndio, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE. Vigência: A Ata de Registro de Preços
terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial N°.
006/2019-PP; Lei Federal n° 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais
aplicáveis. Empresa Detentora do Preço Registrado: Eduardo Paz Barreto Filho - ME. CNPJ N°. 23.536.758/0001-44, declarada vencedora com o valor do
Lote I de R$ 22.848,00 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais) e do Lote II de R$ 102.937,15 (cento e dois mil novecentos e trinta e sete reais
e quinze centavos). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu -
CISVALE. Caucaia/CE, 17 de Abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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