DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão
Presencial nº 002/2019: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: aquisição de medicamentos
e materiais hospitalares destinados a manutenção das atividades da Políclinica e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.1003.2.003 - Policlinica; 0101.10.302.1001.2.002 – CEO.
Elemento de Despesas: 33.90.30.00 Contratados: Medmaia Comercio de Produtos Medicos Ltda ME - Valor Global: R$ 17.498,95; Distrimedica Comercio
de Produtos Medicos e Odontológicos Ltda - Valor Global: R$ 8.346,80; Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 30.859,00;
JBM Distribuidora de Material Hospitalar Ltda EPP - Valor Global: R$ 84.925,74; Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda - Valor
Global: R$ 134.026,55; Prohospital Comercio Holanda Ltda - Valor Global: R$- 20.803,69. Vigência do(s) Contrato(S): Da Data da Assinatura do(s)
Contrato(s), até 31 de Dezembro de 2019. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Medmaia – Tiago Marco Barros Maia; Distrimedica – Juevir de Albuquerque
Correia; Med Donto – Alan Fabian Biana de Andrade Brito; JBM – José Mardilson Bezerra de Moraes; Panorama – Francisco Vladson Feitosa Serra Azul;
Prohospital - Francisco Gilvan Lima dos Santos. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte; Limoeiro do Norte-Ce, 27 de Fevereiro de 2019. Italo
do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXADÁ - AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº TP2019/002SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Quixadá torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de
empresa da área de Construção Civil, para executar os serviços de Reforma no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso e Reforma da Unidade
Básica de Saúde da localidade de Jatobá no Distrito de Custódio, conforme os Projetos Básicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a alteração realizada no Item I do Edital, afeta
a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas, adiando-se a abertura da licitação para o
próximo dia 09 de maio de 2019, às 09:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo
Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com. O Edital será dado transparência a todos
os interessados no sitio do TCE CE http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidenta da Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 17 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O
Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão
Presencial nº 004/2019: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: aquisição de material para
desinfecção e esterelização e material de uso hospitalar destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas e a Políclinica, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.10 .302. 1003.2.003 - Policlinica; 0101.10. 302.1001 2.002 –CEO. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratados: Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 39.071,85; Medmaia Comercio de Produtos
Medicos Ltda ME - Valor Global:R$ 119.500,00; Prohospital Comercio Holanda Ltda - Valor Global: R$ 34.438,75: MSB Comercio e Representações
Ltda- Valor Global R$ 77.329,04; Vigência do(s) Contrato(s): Da Data da Assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de Dezembro de 2019. Assina(m) Pelos(as)
Contratado(as): MED Donto - Alan Fabian Biana de Andrade Brito; Medmaia – Tiago Marco Barros Maia; Prohospital – Ramon Muniz Estevam; MSB
– Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 21 de Março de 2019. Italo do
Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2019.04.16.001/RP/PE. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2019.04.16.001/RP/PE para REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 03 de maio de 2019 e fase
de disputa de preços para o dia 06 de Maio de 2019, às 10:00h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e
http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE, 17 de Abril de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
06/2019-SESA-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 07 de Maio de 2019 às 09:00
horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, nesta cidade, estará realizando licitação. OBJETO: Prestação
de serviços Especializados em saúde para realização de consultas médicas na especialidade de GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, de forma complementar
aos serviços prestados pela rede Municipal da Saúde nas condições e especificações descritas no termo de referência, para atender as demandas do Município
de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua
cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 17 de abril de 2019. Luzia Aguiar Lopes
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03.27.01/2019 - Órgão Gerenciador: Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. Empresa Detentora do Registro de Preços: SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrito no
CNPJ sob o nº 15.839.938/0001-77: item 01 – Valor total registrado R$ 98.560,00 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses
a partir da assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação na modalidade pregão eletrônico para sistema registro de preços nº 03.27.01/2019.
Objeto: Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de peixe congelado tipo Tilápia para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade do Município de Capistrano, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Erika Martins de Medeiros. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços:
Thiago Pereira Ferreira. Data da assinatura: 16 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1604.01/2019
– SME. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Maio
de 2019, às 07h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1604.01/2019 – SME, com o seguinte objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
DIDÁTICO E PEDAGÓGICO E MODELO PROINFÂNCIA, VISANDO EXECUTAR AS AÇÕES ELABORADAS NO PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201304979, Processo nº 23400017268201304, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305, Pinhos, MADALENA-CE, e-mail: licitapmm2017@hotmail.com, no horário de 07:30h
às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.04.09.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
através da Secretaria de Educação, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2019.04.09.01, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto à Secretaria da Educação, conforme especificação contida nos anexos do edital. O
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 22/04/2019 até às 17h00min do dia
06/05/2019. Data de Abertura das Propostas: 07/05/2019 às 09h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e na
sede da Prefeitura, situada na Av. Paulo Bastos, nº 1.370, Centro, Irauçuba/CE, no horário de 08 às 12 horas, em dias de expediente normal, a partir da data
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 17/04/2019. Neirivânia Teixeira Taboza – Presidente da CCL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019