DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - SAÚDE. O Município de Coreaú, através de 
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 001/2019 
- SAÚDE, Sessão Pública marcada para o dia 08 de Maio de 2019, as 09:00h, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuro e eventual fornecimento 
de nutrição enteral médica avançada para doação a pacientes carentes com prescrição médica e/ou nutricional de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do Município de Coreaú/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 22 de Abril de 2019 - Custódio Azevedo 
Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC - Errata ao Pregão Presencial Nº. 07/2019. Onde se lê: Objeto: 
Contratação de empresa para aquisição de próteses hospitalares para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO Regional 
Crato, Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa 
para aquisição de aparelhos protéticos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO Regional Crato, Unidade de Saúde 
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. As demais informações continuam inalteradas. O Edital poderá ser 
adquirido na sede do CEO - R Crato e no Portal das Licitações no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/
licitacao/abertas. Crato/CE, 17/04/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-CMP – 
Pelo presente Aviso e em cumprimento as Lei Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE comunica 
aos interessados que realizará no dia 09 de Maio de 2019, às 14h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, 
N° 56, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, o Pregão Presencial Nº 006/2019-CMP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de 
serviços técnicos especializados de consultoria em controle interno e folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama-CE. O 
Edital e mais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Pindoretama-CE, 17 de Abril 
de 2019. Iago Pontes Anselmo – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-CMP 
– Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE 
comunica aos interessados que realizará no dia 07 de Maio de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio 
Nepomuceno, N° 56, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, o Pregão Presencial Nº 004/2019-CMP, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
especializada para locação de veículo que tem por finalidade atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindoretama-CE. O Edital e mais 
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08 às 12h. Pindoretama-CE, 17 de Abril de 2019. Iago 
Pontes Anselmo – Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Pindoretama.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-CMP 
– Pelo presente Aviso e em cumprimento às Lei Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE 
comunica aos interessados que realizará no dia 09 de Maio de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio 
Nepomuceno, N° 56, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, o Pregão Presencial Nº 005/2019-CMP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de 
análise, digitalização de documentos e gerenciamento eletrônico de arquivos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindoretama-
CE. O Edital e mais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Pindoretama-CE, 17 de 
Abril de 2019. Iago Pontes Anselmo – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-CMP 
– Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas Alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE 
comunica aos interessados que realizará no dia 06 de Maio de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio 
Nepomuceno, N° 56, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, o Pregão Presencial Nº 002/2019-CMP cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos 
especializados de apoio administrativo na área de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama-CE. O 
Edital e mais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Pindoretama-CE, 17 de Abril 
de 2019. Iago Pontes Anselmo – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
N° 4120301/2019 – A Prefeitura Municipal de Marco-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Secretaria de 
Saúde, nos termos das Leis Federais N°s 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial 
N° 4120301/2019. OBJETO: Fornecimento de refeições prontas destinadas a atender as necessidades das secretarias de Saúde, Assistência Social e 
Infraestrutura, nas localidades de Mocambo e Panacuí no Município de Marco-CE, cuja abertura estava prevista para o dia 04 de Abril de 2019, às 08h, foi 
ADIADO para o dia 06 de Maio de 2019, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. 
Marco-CE, 16/04/2019. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto e Alex Sandro Rodrigues de Castro – Secretário de 
Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão 
Presencial nº 003/2019: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: contratação da prestação dos 
serviços de manutenção preventiva (quinzenal) e corretiva (em até 24 horas do chamado técnico) e calibração dos equipamentos odontológicos instalados 
nos Centro de Especialização Odontológicas- CEO de Limoeiro do Norte – CE, estando inclusas as despesas com peças e componentes em até 30% 
(trinta por cento) do valor contratual mensal. Dotação Orçamentária: 0101.10. 302.1001 2.002. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratado: Macnor 
Representações e Comercio Ltda EPP. Valor Global: R$ 58.000,00. Vigência do Contrato: Da Data da Assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de Dezembro de 
2019. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ricardo da Silva Bezerra. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 01 de Abril 
de 2019. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 
10/2019-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços Nº 10/2019 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro 
Maloca. HABILITADA - por cumprirem todas as exigências editalícias: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. 
INABILITADAS – por não cumprirem alguma exigência editalícias: 1. COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 - não comprovou as 
exigências do item 4.1.III.b e 2. ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.710.366/0001-08 - não comprovou as exigências dos itens: 
2.2, 2.3 e 4.1.III.b. Está Aberto o Prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 16 de Abril de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
01/2019-SEDUC/CELOS – Torna público para conhecimento dos interessados, a correção no nome do signatário na publicação do Aviso de Revogação 
da Concorrência Pública N° 01/2019-SEDUC/CELOS, veiculada no dia 15/04/2019, cujo OBJETO é a Construção de 01 (Uma) escola de 12 (Doze) 
salas de aula no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Sede do Município. ONDE SE LÊ: Cláudio Nelson de Araújo Brandão – Secretário de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano; LEIA-SE: Eduardo Neto Moreira de Souza – Secretário de Educação. Aracati-CE, 16 de Abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019

                            

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