DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do(s) instrumento(s) Contratual(ais).
O(a) Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce - CPSMLN, torna público o extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial nº 017/2018: Unidade Administrativa: Consórcio Público De Saúde da Microrregião De Limoeiro do
Norte; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra com contratos de trabalhos regidos pela CLT
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.1003.2.003 (Gerenciamento
da Policlinica de Limoeiro do Norte) e 0101.10.302.1001.2.002 (Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas) e 0101.10.122.1002.2.001
(Gerenciamento do CPSMLN); Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Contratado: M P de Pinho Assessoria e Construções – ME; Valor Global: R$ 1.880.864,04;
Vigência do(s) Contrato(s): Da Data da Assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de dezembro de 2019. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcelo Pereira
de Pinho. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte; Limoeiro do Norte-Ce, 01 de Março de 2019. Italo do Nascimento Farias - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Processo Administrativo Nº 01.07-003/2019 - Pregão Eletrônico Nº 002/2018-PE - Extratos de
Termos Aditivos - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20180146 - Processo Administrativo Nº 01.07-003/2019. Objeto: Prorrogação do
prazo original de vigência do Contrato nº 20180146, e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 08/03/2019 e término em 06/03/2020,
cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de transporte de estudantes da Rede Pública de Ensino Médio do Município de Jaguaruana, Estado
do Ceará. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2018-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Gonçalves Locação, Transporte e
Construção EIRELI, CNPJ nº 16.776.846/0001-58. Valor Global da Contratação: R$ 757.270,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/03/2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Educação - Processo Administrativo Nº 01.23-001/2018 - Pregão Eletrônico
Nº 002/2018-PE - Aviso de Homologação e Adjudicação. A Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público a
Homologação e Adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 002/2018-PE, do Processo Administrativo nº 01.23-001/2018. Objeto: Contratação dos
serviços especializados de transporte de estudantes da Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Vencedor:
Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI, CNPJ nº 16.776.846/0001-58. Valor Global: R$ 1.337.704,00. Adjudicado em 16/02/2018, por
Lorena Maia Lima Machado, Pregoeira. Homologado em 12/03/2018, por Carlos Daniel Barbosa Chaves, Autoridade Competente do Órgão Secretaria
de Educação. Objeto: Contratação dos serviços especializados de transporte de estudantes da Rede Pública de Ensino Médio do Município de Jaguaruana,
Estado do Ceará. Vencedor: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI, CNPJ nº 16.776.846/0001-58. Valor Global: R$ 786.630,00. Adjudicado
em 16/02/2018, por Lorena Maia Lima Machado, Pregoeira. Homologado em 12/03/2018, por Carlos Daniel Barbosa Chaves, Autoridade Competente do
Órgão Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas - CNPJ
Nº 07.735.446/0001-60, através da Ordenadora de Despesa da Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, vem através do
presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da empresa: VAP Construções Ltda - CNPJ Nº. 00.565.011/0001-19, do Processo de Tomada de preços
N.º TP-0124022016-SEINFRA. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de serviços de engenharia
para a contratação de obras e serviços de engenharia para a construção para a revitalização viária e urbanização da Av. Padre Zacarias Ramalho. Do Preço
Adjudicado: R$ 996.170,77. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 30/03/2016. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Maria Adriane
Gonçalves Teixeira Oliveira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual . A Diretora
Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n°
0102.01/2019, resultante do Pregão Presencial nº 016/2018: Unidades Administrativas: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte.
Dotação Orçamentária: 0101.10.302.1003.2.003 Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de serviços para realização de exames laboratoriais
aos pacientes da Policlínica Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Vigência do
Contrato: até 31 de Dezembro de 2019. Contratada: Servulo Vicente & Medeiros Ltda – ME. Assina pela Contratada: Marcio Medeiros da Silva; Assina pelo
Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Valor: R$ 610.778,00. Limoeiro do Norte-Ce, 01 de Fevereiro de 2019. Italo do Nascimento Farias – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Secretaria de Saúde do Município
de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 07 de Maio de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,
sito à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro: São Pedro, Tamboril-Ceará, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial nº 010/2019 cujo objeto é a aquisição de livros e kits para a educação infantil, serviços de formação continuada e serviços de assessoria ao
planejamento da gestão, ações e projetos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE. O edital
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 17:00h. Tamboril-CE, 17 de Abril de 2019. Antônia
de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira.
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GRANITOS S/A. - CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184 - Edital de Convocação de AGO - Convoca: todos os acionistas, para
AGO, que será realizada no endereço de sua sede no dia 30/04/2019, em primeira convocação às 10:00 horas, e será instalada com a presença de acionistas
representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social; LOCAL: na Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-
800, ORDEM DO DIA: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2018,
comparativamente a 2017; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleger, se for o caso, membros do
conselho fiscal. Documentação: a) - o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; b) - cópia
das demonstrações financeiras; c) - o parecer do conselho fiscal se encontram à disposição dos acionistas no endereço da sede. Cópia da mesma será remetida
aos acionistas que a solicitaram na forma do § 3º do art. 124. Caucaia/CE, 29/03/2019. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA-Diretora Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-004/2019-SEOB. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais em diversas Localidades da Zona Rural, deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, conforme Projetos, Planilhas de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, em
anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no Regime de Execução Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no Dia 08 de Maio
de 2019, às 09:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações através
do Fone (88) 3435 1212 / 3435 1214) das 07:30 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Alto Santo - Secretaria de Administração e Finanças - Processo Administrativo Nº 03.12-001/2019 - Pregão Presencial Nº
004/2019-PP - Extrato de Ata de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços 20190092. Data da Assinatura: 03/04/2019; Prestador de serviços
registrado: D & M SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 08.922.731/0001-04; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de publicação legal (aviso de licitação, resumos de contratos, convênios, aditivos e demais atos
legais), de interesse da Prefeitura de Alto Santo, Estado do Ceará; Origem: Pregão Presencial nº 004/2019-PP; Vigência: 03/04/2019 a 02/04/2020; Valor
Total: R$ 312.400,00 - (Trezentos e doze mil e quatrocentos reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 08 de maio de 2019 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP002/19, cujo objeto é: recomposições de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento
e paralelepipedo c/ rejuntamento em diversos trechos do Município de Independência/Ce. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.
br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede desta Prefeitura à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 22 de abril de 2019. Juliana Loiola
Barros - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
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