DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019-OSP – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Maio de 2019, 
às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2019-OSP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de roçada manual e 
mecanizada, limpeza de canais de drenagens, em vias urbanas e estradas vicinais no Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema-CE 
ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 22 de Abril de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - ACOPIARAPREV – AVISO DE LICITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-ACOPIARAPREV – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital, cujo Objeto é a Contratação 
de empresa especializada para executar os serviços de digitalização e gerenciamento de documentos do acervo do Instituto de Previdência do 
Município de Acopiara-CE. Abertura da Sessão de Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços no dia 08 de Maio de 2019, às 09h. 
Local da Audiência Publica: Rua Padre Leopoldo Rolim, N° 222, Centro. Acopiara-CE, 17 de Abril de 2019. Annie Mendonça Guedes Alcoforado 
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Convocação de Segundo Colocado para Apresentação de Amostra - Pregão 
Presencial Nº 00.005/2019 - PP. A Pregoeira de Martinópole - CE torna público que em face da não apresentação das amostras para: os Lotes 02, 03 e 
04 – empresa Marilene de Carvalho Vasconcelos e da Reprovação das amostras apresentadas para o Lotes 01 – empresa FT Prado Lúcio - ME, Convoca as 
empresas TJM Paula – ME para apresentar amostras para os Lotes 01 e 04 e Geraldina dos Santos Sousa - ME para apresentar amostras para Lotes 02 e 03, no 
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, à  Av. Capitão Brito, S/N – Centro- Martinópole/
CE, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole - CE, 22 de abril de 2019. Ingrid Gomes Moreira – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Processo Administrativo Nº 01.07-003/2019 - Pregão Eletrônico Nº 002/2018-PE. Extratos de Termos 
Aditivos - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20180146. Objeto: Contratação dos serviços especializados de transporte de estudantes 
da Rede Pública de Ensino Médio do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2018-PE. Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratado: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI, CNPJ nº 16.776.846/0001-58. Tipo de Aditivo: Aditivo de 
redução na quantidade. Valor do Aditivo: R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Novo Valor do Contrato: R$ 752.470,00 (setecentos 
e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Art. 65, § 2º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/08/2018.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Processo Administrativo Nº 01.07-003/2019 - Pregão Eletrônico Nº 002/2018-PE. Extratos de Termos 
Aditivos - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20180146. Objeto: Contratação dos serviços especializados de transporte de estudantes 
da Rede Pública de Ensino Médio do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2018-PE. Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratado: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI, CNPJ nº 16.776.846/0001-58. Tipo de Aditivo: Aditivo de 
acréscimo na quantidade. Valor do Aditivo: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). Novo Valor do Contrato: R$ 757.270,00 (setecentos e cinquenta e sete 
mil, duzentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/09/2018.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Processo Administrativo Nº 01.07-003/2019 - Pregão eletrônico Nº 002/2018-PE. Extratos de Termos 
Aditivos. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20180146. Objeto: Contratação dos serviços especializados de transporte de estudantes 
da Rede Pública de Ensino Médio do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2018-PE. Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratado: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI, CNPJ nº 16.776.846/0001-58. Tipo de Aditivo: Aditivo de 
acréscimo na quantidade. Valor do Aditivo: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais). Novo Valor do contrato: R$ 797.830,00 (setecentos e noventa e sete 
mil, oitocentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/08/2018.
*** *** ***
PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada 
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social – CREAS, no Município Alto Santo, Estado do Ceará. Informações: (88) 3429-2080. Abertura das Propostas: 07/05/2019, às 08:00h. 
Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Wendell 
Jorge da Silva - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no próximo dia 08 de Maio de 2019, às 15h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1504.01/2019, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BOM GOSTO NO 
MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço 
da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá - CE, 22 de Abril de 2019. Francisco Sousa de Mendonça Junio - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE AVISO DO DESPACHO. 
O Município de Itapiúna-CE, comunica a todos que diante do exposto, dou ciência das decisões tomadas, determino que se abstenha de dar prosseguimento 
ao Edital 001/2019 do Processo Seletivo da Secretaria de Educação, tornando-o sem efeito, publicando a anulação, bem como devolvendo os valores 
recebidos a título de inscrições no prazo de 10 (dez) dias, encerrado o prazo comunique a Administração Pública o cumprimento do determinado. Itapiúna, 
17 de abril de 2019. Francisco Arnaldo Araújo Batista – Secretário Municipal de Educação de Itapiúna.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, 
através da Comissão de Licitação, torna público, o improvimento do recurso interposto pela licitante ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, mantendo o julgamento a favor do licitante CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME, referente ao Pregão 
Presencial nº 2019.02.28.01 - SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de Suplementos Alimentares, Alimentação Oral e Enteral e 
Material de Consumo. 16 de Abril de 2019. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2019.04.12.1. Abertura: 06 de Maio de 2019, às 
08h30min. Julgamento: menor preço por Item. Objeto: Locação de Veículos com Motorista, Destinados a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 
do Município de Horizonte/CE (Exclusivo ME/EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo I do presente edital. 
Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte, 16 de Abril de 2019. Rosilândia Ribeiro 
da Silva - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Francisco Monteiro de Morais. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 75.120,00 (setenta e cinco 
mil  cento e vinte  reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Monteiro de Morais. Data 
de Assinatura do Contrato: 12 de Março de 2019.
*** *** ***
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019

                            

Fechar