DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que fará licitação, na modalidade
Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.04.17.01AS, cujo objeto é a contratação da execução das obras de reforma e ampliação de uma edificação para
implantação do Conselho Tutelar do Município de Assaré/CE, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Tipo Menor Preço, com
data de abertura marcada para o dia 08 de maio de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações
detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. Paiva nº 415, Centro, Assaré/CE, ou através do telefone (88) 3535.1613.
Assaré/CE, 17 de abril de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.04.04.01PP, tipo menor preço global, para contratação de
empresa especializada para prestações de serviços de hospedagens, alimentação, transporte e encaminhamentos de pessoas carentes, para atendimento nos
hospitais da Capital Fortaleza através da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. conforme Termo de Referência, com
data de abertura em 03/05/2019, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de Abril de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Cancelamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o cancelamento
da licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.04.02.01S, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital de
Pequeno Porte são Francisco e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia
22 de abril de 2019, às 08:30 horas na Sala da Comissão de Licitação, devido à vícios no Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre - CE, 17 de abril de 2019.
Edeilton Francisco dos Santos– Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Secretaria de Saúde - Resultado de Licitação. A Comissão de Licitação torna público o
resultado da Tomada de Preços Nº 09.011/2019-TP. Objeto: reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Elza Alves Cavalcante, localizada na Avenida
XVI, Jereissati III, no Município de Pacatuba. A empresa Rego e Castro Construções e Empreendimentos LTDA foi declarada classificada. A empresa Rego
e Castro Construções e Empreendimentos LTDA foi declarada vencedora com o valor global de R$ 278.029,91 (duzentos e setenta e oito mil vinte e nove
reais e noventa e um centavos). Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, no endereço a Rua Cel. João Carlos, 345
– Pacatuba – CE. Iara Lopes de Aquino – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Adendo Modificador. A Pregoeira do Município de Tianguá vem informar que no Edital do Pregão
Presencial Nº 03.22.01/2019-SRP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (mobiliários e
equipamentos) para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá – CE, foi feito um adendo modificador que altera no edital
a data de recebimento e abertura dos envelopes concernentes aos Documentos de Habilitação e às Propostas de Preços do dia 07 de fevereiro de 2019 para
o dia 11 de março de 2019 às 10h30min qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: (**)88 - 3671.2288, no horário de 07:30h às
17:00h. Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Retificação do Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação avisa aos interessados a Retificação
do Aviso da Concorrência nº 2019.04.01.15.01-ADM, cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo,
levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da
relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da Receita Tributária da contribuição de iluminação pública. Na nona linha onde lê-se:
20 de maio de 2019, leia-se: 07 de junho de 2019. Demais dados permanecem inalterados. Apuiarés - CE, 17 de Abril de 2019. Francisca Geanny da
Silva Almeida - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2019-TP. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria
e Consultoria técnica junto a ouvidoria da Câmara Municipal com a finalidade de fazer a mediação entre a população e o Poder Legislativo na solução de
conflitos comunitários e na explanação e participação direta do cidadão objetivando gerar protocolos, relatórios, normas municipais e soluções conflitivas
com embasamento jurídico, conforme a Lei de acesso a informação. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 08 de maio de 2019, a
partir das 09h00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Aracati – Cel. Alexanzito, 448 - Centro, de segunda à sexta das
08h00min às 12h00min. Nataniele Gondim Rodrigues – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 - PMC. O Município de Coreaú, através de
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade - Pregão Presencial Nº 003/2019
- PMC, sessão pública marcada para o dia 07 de Maio de 2019, às 09:00h, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuro e eventual fornecimento de
material gráfico, crachás e carimbos, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Coreaú/CE. O referido Edital
poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom
José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 22 de Abril de 2019. Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 2019.01.03.01-A - Secretaria de Trabalho
e Assistência Social. Objeto: contratação dos serviços de profissionais: Cadastrador, Visitador, Monitor (Serviço de Convivência e Oficina de Música),
Recepcionista, Coordenador (Oficinas de Música), Digitador, Assistente Social e Supervisor do Criança Feliz. Reabertura do prazo de recebimento de
documentos para Assistente Social e Supervisor do Criança Feliz durante o período de 22 à 29 de Abril de 2019. O edital e seus anexos encontram–se
disponíveis no endereço Rua Dr. Paiva, 415 – Vila Mota, das 08:00 às 14:00 horas. Assaré/CE, 17 de Abril de 2019. Francisco das Chagas Pereira da
Silva – Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril – Chamada Pública nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria de
Educação, vêm realizar a Chamada Pública Nº 001/2019, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 26/2013, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Tamboril. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 14 de Maio de 2019 às 9h00min
na sede da Secretaria de Administração e Finanças à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro São Pedro / Tamboril – CE. 17 de Abril de 2019.
Antônia de Maria Medeiro Paiva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.04.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/
CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos
e suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da
Abertura: 06 de Maio de 2019, às 09:00 horas. Informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 17 de Abril de 2019. Luclessian Calixto da Silva
Alves – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 003/19-TP-FMS. Objeto: prestação de serviços de coleta,
ransporte e incineração de lixo hospitalar (Grupos A, B e E), para atender as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital e Maternidade Raimundo Marcos,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Recebimento de Habilitação e Propostas escritas: dia 07 de Maio de 2019, às 09:00hs. Local: Av:
Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara
– CE, 17 de Abril de 2019. Antônio Paz Romão – Presidente da CPL.
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019